Braços Curtos

Por
João Alberto Rodrigues Capiberibe

O Estado brasileiro tem braços curtos. A atrofia do aparelho estatal pode ser notada nas cidades, onde a infra-estrutura proporcionada pelo estado só alcança as regiões centrais, enquanto as periferias padecem com a falta até mesmo do mínimo de atendimento ao cidadão. Lá não chegam hospitais, escolas, policiamento ou saneamento básico. A mesma atrofia se repete por todos os estados e regiões do Brasil. Um exemplo do curto alcance da ação estatal é o desflorestamento recorde que arrancou uma área de mais de 26 mil quilômetros quadrados da floresta amazônica, uma área equivalente à do estado de Alagoas. A prosseguir neste ritmo, mostram os estudos, em pouco mais de 160 anos não existirá mais um metro quadrado de mata. Obra de um estado fraco e incapaz de proteger o patrimônio natural que pertence a todos os brasileiros.

E o cenário atual não é animador. Não há expectativa de alongamento dos braços do Estado brasileiro em curto prazo. Não vamos conseguir, da noite para o dia, um estado atuante em todos os setores e em todas as regiões. Entretanto, o bem-estar precisa chegar de maneira organizada a toda a população. Se a máquina pública não consegue alcançar todas as suas áreas físicas é preciso, ao menos, fazer chegar sua ação a pontos que podem se transformar em multiplicadores. E exemplos de experiências bem-sucedidas, que unem economia e ecologia, surgem em diversos pontos do país. São projetos em que o Estado sozinho ou em parceria com organizações não-governamentais conseguiu promover desenvolvimento com sustentabilidade. Mesmo assim, governos e governantes insistem em ignorar estas ilhas de cidadania que emergem em meio ao oceano de abandono.

De Rondônia, na fronteira com o Acre, vem o exemplo do Reca, sigla de Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado. Com dezesseis anos de trabalho, o projeto garante boa qualidade de vida a 300 famílias rurais. Assentadas em 55 unidades agroflorestais, as famílias já construíram uma fábrica de beneficiamento de cupuaçu, produzindo e comercializando 240 toneladas anuais de óleo e polpa desse fruto amazônico. Construíram também uma fábrica de palmito de pupunha e outra que beneficia sementes. A produção, com valor agregado, garante, a essas famílias, rendimentos de até R$ 20 mil por ano. Essas famílias venceram sozinhas, inventando seu próprio modelo de organização e de produção.

Em Pontas de Pedras, no Pará, a fábrica da comunidade de Praia Grande produz encostos de bancos automobilísticos com fibra de coco retirada das cascas que eram jogadas fora. Em 1992 o Programa Pobreza e Meio Ambiente – Poema - da Universidade Federal do Pará iniciou, junto com 50 famílias do local, a fabricação dos bancos e hoje chega a triplicar a renda mensal dos participantes do projeto. Pontas de Pedras é outro exemplo de desenvolvimento sustentável e geração de renda por meio do aproveitamento dos recursos naturais que deu certo.

No Amapá, entre 1994 e 2002, o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – PDSA –, implementado pelo Governo do estado, mostrou que a atividade econômica baseada na sustentabilidade pode ser tão ou mais viável e lucrativa quanto qualquer outra. O PDSA reunia uma série de ações em diversos campos, mas sempre voltadas para a integração homem-meio ambiente. Neste período, o PIB do Amapá cresceu 39% contra 24% do Brasil. A taxa de mortalidade infantil caiu de 33,6 por mil para 24,8 por mil, índice abaixo da média nacional, que era de 25,06. Em apenas dois anos, uma outra iniciativa do PDSA, o Banco do Povo já produzia resultados importantes como a geração de 11 mil empregos com um investimento de R$ 10,4 milhões divididos em créditos médios de R$ 2,2 mil e uma inadimplência de apenas 1,83%.

O crescimento econômico promoveu ainda a melhoria de todos os indicadores sociais: o número de crianças fora da escola caiu de 13,18% para 1,69%; a rede de saúde triplicou o atendimento; a rede de água tratada chegou a mais de 640 mil metros de extensão; a de esgoto a mais de 113 mil metros e o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH conheceu uma significativa melhora no Amapá. Mais numa prova clara de que não é preciso destruir para desenvolver. Mas iniciativas como essas não ocupam lugares privilegiados nas agendas dos governos, nem de suas instituições financeiras. Um exemplo da urgente inversão de prioridades vem da própria Amazônia. O Basa – Banco da Amazônia - financiou, de 1998 até 2004, 54.333 contratos para investimentos em pecuária bovina, totalizando R$ 707 milhões. Além disso, o Basa financiou R$ 188 milhões para a formação de pastagens e mais R$ 95,1 milhões para plantio de soja na região amazônica. Além do Basa, o Banco do Brasil também investiu mais R$ 513 milhões em financiamentos de projetos de pecuária e R$ 67,3 milhões no plantio de soja. Todos os financiamentos de bancos federais somam mais de R$ 1,6 bilhão investidos em atividades que comprometem a perenidade da floresta amazônica.

Em contrapartida, o Basa investiu, no mesmo período, R$ 12,4 milhões em reflorestamento, R$ 18,7 milhões foram destinados ao manejo do Açaí e o plantio do Cupuaçu recebeu mais R$ 14,5 milhões. O total aplicado em atividades que geram cidadania ao mesmo tempo em que preserva o meio-ambiente é de R$ 45,6 milhões, ou seja, a aplicação dos recursos no desenvolvimento sustentável é vinte vezes menor que o aplicado em atividades com maior potencial de devastação ambiental.

Os números são claros e mostram que os braços do estado brasileiro dificilmente conseguem alcançar pontos mais distantes física e socialmente, e quando alcançam, os movimentos contribuem para a consolidação de uma realidade econômica baseada no extrativismo colonial em detrimento de um desenvolvimento sustentável consistente. Para começar a corrigir estas distorções, estou apresentando projeto de lei complementar visando destinar 50% das verbas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO para atividades calcadas na sustentabilidade e 10% para pesquisas voltadas para o desenvolvimento deste tipo de atividades econômicas.

É perfeitamente possível promover a inversão de prioridades para o crescimento econômico da Amazônia. Para isso, é preciso que o Estado brasileiro tome conhecimento das iniciativas que já existem e já funcionam e ao invés de deixá-las morrer à mingua, sem qualquer fomento, torná-las mais fortes e capazes de se multiplicar por toda a Amazônia e, quem sabe, conseguir frear a corrida da destruição.

* João Capiberibe, Senador da República, ex governador do Amapá de 1994 a 2002 e ex-prefeito de Macapá de 1998 a 2002.

*Publicado por Nezimar Borges