Chatos, porém fundamentais

O orçamento e a contabilidade

O orçamento público é feito de um ano para o outro, os governos fazem suas previsões de quanto vão arrecadar de impostos e também de quanto vão gastar no ano seguinte.A contabilidade  segue os passos  do orçamento, colhendo informação tanto das receitas como das despesas  até que ele se esgote para então relatar, em detalhes, como ele se comportou  ao longo do ano que findou.

No Brasil temos três esferas de poder para gerir o orçamento público, representadas pelo prefeito de nossa cidade, pelo governador de nosso estado e pelo presidente de todos nós. É pras mãos deles que vai inteirinho, quase cinco meses de salário de cada doze meses que trabalhamos.

É bom lembrar que a Inconfidência Mineira aconteceu no Brasil colônia, quando a Coroa Portuguesa decretou a Derrama,  dobrando  a cobrança dos impostos sobre o ouro produzido em Minas Gerais, de dez para vinte por cento. Tiradentes liderou a rebelião e pagou com a vida. Nos dias de hoje pagamos contrariados, porém sem coragem de nos rebelar, quase quarenta por cento de tudo que ganhamos.

Posso afirmar: É muito dinheiro em poucas mãos e sem muito controle. Quem dentre nós alguma vez na vida se interessou em dar uma olhada no Orçamento  da prefeitura da sua cidade ou do seu Estado? Quem, por acaso, gastou alguns minutos lendo um balancete, desses que se publicam nos jornais de nossa preferência ou no Diário Oficial? Quem então já se interessou em saber em que e como está sendo aplicado o imposto que pagamos compulsoriamente e diariamente aos cofres públicos? Poucos, com certeza.

Orçamento e  contabilidade , assuntos considerados chatos e reservados a especialistas, contam histórias que têm a ver com nosso sofrido cotidiano. Na minha rua, por exemplo, tem lama no período chuvoso e poeira na estiagem, não tem rede de esgoto e o abastecimento de água é precário. No entanto, meus vizinhos reclamam com  resignação e esperança de que um dia Deus olhe por todos nós. Esquecem do pesado fardo  dos impostos que pagam, não têm a menor idéia sobre orçamento, contabilidade, receita ou despesa pública, quase ninguém se interessa por esses temas, até mesmo pessoas que por dever de ofício, como é o caso de vereadores e deputados, quando questionados, encontram dificuldades em explicar o significado de cada receita ou de cada despesa inscritas nas duas peças.

Quem quiser tirar a limpo a questão pode procurar um vereador do seu município e perguntar a ele quanto a prefeitura dispõe esse ano pra gastar com saúde ou educação. Arrisco adiantar a resposta pois já fiz o teste em vários lugares espalhados pelo Brasil afora:

É...bem.. vejamos! Não, não tô bem lembrado no momento ...., mas o meu assessor......!Conclusão: O  vereador, mesmo tendo votado pela aprovação do orçamento destinado a cobrir os gastos com  duas atividades fundamentais,  não consegue  responder a questão.

Digo mais, poucos são os deputados estaduais ou federais capazes de discorrer  com segurança  sobre o orçamento, quase sempre recorrem aos assesores em busca da resposta com a justificativa que se trata de um assunto muito especializado, quase um quebra cabeças, ou seja assunto de poucos que, no entanto, diz respeito a todos.

A verdade é  que o poder das pessoas, tanto públicas quanto privadas se mede pelo tamanho do orçamento que elas administram, basta  colocar em uma coluna o nome do presidente Bush, do presidente Lula, do governador de São Paulo e do governador do Amapá, e, em uma outra coluna ao lado, os valores de seus respectivos orçamentos, é abissal a diferença de valores e de poder entre um e outro. No entanto, além de um poderoso instrumento de poder, podemos concluir com absoluta segurança  que o orçamento é o grande instrumento das realizações políticas coletivas ou não.

Definitivamente, o orçamento que é resultante do esforço e da contribuição de todos termina nas mãos de poucos que criam leis cada vez mais complicadas, organizam instituições controladoras cada vez mais fechadas e especializadas, que codificam e reservam pra si as informações, dificultando a compreensão e o acompanhamento do contribuinte, que banca tudo e todos. Resignados, resta ao contribuinte a esperança de ser lembrado por Deus e torcer para que um dia a rede de esgoto e o asfalto chegue à sua casa.
                

João Capiberibe
                 Presidente do PSB-Regional do Amapá
                 3° Vice-presidente Nacional do PSB

*Publicado por Nezimar Borges