Comunidade dá exemplo de desenvolvimento sustentável

Por João Alberto Rodrigues Capiberibe

O projeto RECA é uma experiência bem sucedida de pequenos agricultores que vivem em Rondônia, na divisa com o Acre, o Amazonas e a Bolívia. RECA é a sigla de Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado. O projeto que tem 16 anos de existência, garante  boa qualidade de vida a 300 famílias rurais. São famílias paranaenses, catarinenses, mineiras e de outras origens do centro- sul que migraram a partir dos anos 70 a procura de  terra para trabalhar e produzir. Na Vila Califórnia decidiram juntar-se a agricultores locais organizando uma associação. Hoje, produzem e vendem manteiga e polpa de cupuaçu, palmito e sementes de pupunha como produtos principais, mas produzem, também, café, mandioca e mais uma diversidade de produtos cultivados em pequenas áreas que são seus quintais florestais ou, tecnicamente, os SAFS – sistemas agro-florestais.

Os números dessa extraordinária experiência demonstram o sucesso do empreendimento. As 300 famílias se dividem em 55 unidades agro-florestais. Possuem três fábricas: uma que agrega valor ao cupuaçu, produzindo e comercializando 240 toneladas anuais de óleo e polpa desse fruto amazônico, outra que fabrica palmito de pupunha e a terceira que beneficia sementes, que são comercializadas a R$ 14,00 o quilo. Infelizmente, para beneficiar 30 toneladas de sementes são forçados a lançar fora 300 toneladas de massa de pupunha, rico alimento que poderia ter aproveitamento na merenda escolar ou compor algum tipo de ração animal se contassem com a ajuda do poder público. Essas famílias venceram sozinhas, inventando seu próprio modelo de organização e de produção. Em 1984, quando iniciaram o projeto, a região pertencia ao Acre e vivia um conflito de disputa pela terra. O governo militar incentivava a ocupação da Amazônia pelos grupos pecuaristas e colocava o INCRA para aliviar as tensões com projetos de assentamento que, na verdade, só faziam aumentar as tensões e acelerar o desmatamento na região. O IBDF (atual IBAMA), a SUDAM, o BASA, assim como o INCRA só atrapalhavam e infernizavam a vida dos trabalhadores rurais da região e dos que migravam para lá.

Fugindo dos grileiros e fazendeiros do Paraná, Mato Grosso e Rondônia, que atuavam com a conivência do poder público, da Justiça e de grupos econômicos e financeiros do País, os agricultores chegaram ao Acre como alternativa de sobrevivência. Em meio ao caos dos projetos fundiários, o pessoal do RECA comprou  lotes na vila Nova Califórnia, nas margens da BR-364, e plantou milho, arroz e feijão, mas o solo amazônico não ajudou e eles perderam tudo. Alguns abatidos com o fracasso deixaram os lotes e foram para a cidade. Outros morreram de malária. Mas um grupo pioneiro teve a idéia de juntar-se com os filhos da terra e adotar os sistemas agro-florestais. Com a ajuda da Igreja Católica e depois de uma organização holandesa, a  CEBEMO, plantaram cupuaçu, pupunha e outras espécies amazônicas com sucesso. O que se vê hoje no RECA é o mais animador modelo de Reforma Agrária para a Amazônia e para outras regiões do país. Num lote de 100 hectares, que o INCRA considera padrão para assentar uma família na Amazônia, situação que nunca implementou de fato, estão assentadas até 11 famílias. E todas vivem bem, com renda superior a R$ 20.000,00 por ano, só com a produção de cupuaçu e pupunha. Sem falar que possuem culturas diversas e criações de porco, galinha e vaca, além de plantas medicinais, como sangue de dragão, poderoso cicatrizante com mercado se ampliando no mundo.

Vale a pena conhecer, por exemplo, a chácara do agricultor João Craveiro, um cearense que era caseiro, agora é proprietário e tem de tudo em sua casa: carne, leite, ovos, frutos, farinha, televisão, geladeira e fogão. Mas nem tudo são flores para os associados do RECA, pois o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia, ambos oficiais, não se interessam pelo RECA. Oferecem todas as facilidades para os fazendeiros que desmatam a floresta e ampliam os pastos na Amazônia, mas colocam dificuldades para esses produtores que por conta própria trabalham o desenvolvimento sustentável em suas terras.

Nova Califórnia está a 360 quilômetros de Porto Velho, mas faz parte territorialmente da capital, cujo prefeito, que nomeia o administrador da vila, não reconhece o distrito com sua capacidade de crescimento. O poder público de Rondônia e o governo federal permanecem ausentes do projeto, sobretudo nos últimos três anos conforme reclamam as lideranças do RECA. A exceção fica com o Ministério do Meio Ambiente, EMBRAPA e INPA.

O projeto, entretanto, exige atenção: as famílias crescem com a organização e com a produção, mas não recebem apoio para industrialização e para a pesquisa. Com o adensamento do plantio de cupuaçu, começou a aparecer uma broca no fruto prejudicando boa parte da safra. As outras opções, de espécies que compõem os quintais florestais (café, acerola, rambotâ, araçá boi e tantas outras) esperam por tecnologia, pesquisas e recursos.

A administração interna do RECA é democrática e também exemplar:  o presidente é escolhido por consenso e trabalha com a ajuda de mais 10 coordenadores, 11 lideranças de ramais e 11 mulheres com direito a voto nas discussões. Prevalecem no modelo que eles mesmos criaram muita solidariedade, muita confiança e muita paz.

Em volta dessa ilha de boas soluções, entretanto, crescem os desmatamentos ilegais, a grilagem e a compra ilegal de lotes com o surgimento de fazendas em terras desapropriadas pelo governo federal para colonização. A 92 quilômetros do RECA, fazendeiros abriram e controlam a Rodovia dos Bois, assim nomeada por eles, onde o desmatamento e a queimada indiscriminados desafiam ao poder público.

Neste momento em que se anunciam medidas para conter a destruição da biodiversidade  amazônica e, ao mesmo tempo, se buscam formas de atender milhões de brasileiros que não possuem terra, nem opção de vida decente, é espantoso ver que o poder público continue ignorando iniciativas como a do RECA e fazendo vista grossa para a destruição que acontece na vizinhança.
O exemplo do RECA deveria multiplicar-se pelo país afora sem ter que passar pelo sacrifício desses pioneiros, mas com políticas públicas que levem em conta seus resultados. É preciso que o governo federal reconheça a comunidade e a acolha como  exemplo de produção sustentável.

*João Alberto Rodrigues Capiberibe é senador, ex-governador do Amapá (1995/2002) e prefeito de Macapá (1988/1992)

*Publicado por Nezimar Borges