Entrevista a Falha de S. Paulo: "Ele é a maçã podre do Legislativo", diz Capiberibe de rival

ELIANE SILVA
da Folha de S.Paulo

João Alberto Capiberibe (PSB), governador do Amapá que está desafiando decisão da Assembléia Legislativa de afastá-lo por 180 dias, diz que o impasse criado no Estado não o torna ingovernável.

Segundo o ex-guerrilheiro fluente em francês que passou nove anos exilado, o impasse vai ser resolvido se o presidente da Assembléia, Fran Júnior (PMDB), for afastado pela Justiça. "Ele é uma maçã podre, símbolo condutor de uma rede de tráfico de influência e corrupção na Assembléia", disse ele, acusado por deputados estaduais de usar R$ 18 milhões destinados à educação de forma incorreta em 1998.

Em entrevista à Agência Folha, o governador Capi, como é conhecido no Estado, fala sobre crise política, governo federal e MST. A seguir, os principais trechos.

Agência Folha - O senhor voltou da França e reassumiu o cargo de governador ignorando a decisão da Assembléia, que o afastou por 180 dias. Isso não é desobediência?

João Alberto Capiberibe -Não. Eu não reconheço essa comissão processante porque obtive uma liminar do Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre que tornou inconstitucional retroativamente os atos da comissão.

Portanto o afastamento não passa de uma tentativa de golpe desses setores que perderam privilégios no Estado quando assumi.

Agência Folha - O senhor anunciou em palanque que vai mover um processo contra o presidente da Assembléia, Fran Júnior. Essa decisão vai ser mantida?

Capiberibe - Sim, se ele não for afastado pela ação do Ministério Público. Ele tem que responder à Justiça porque atropelou a lei e está impedindo a governabilidade.

Agência Folha - O Estado está numa situação de ingovernabilidade?

Capiberibe- Não. No Executivo tudo funciona normalmente.

Agência Folha - O senhor pode governar sem a Assembléia?

Capiberibe - Não. Mas nesse momento o que vai prevalecer é a decisão do STF. Além disso, aguardamos com grande expectativa o afastamento dele (Fran Júnior).

Quando isso ocorrer, a Assembléia se recupera rapidamente e acaba o impasse porque o Fran Júnior é a maçã podre do Legislativo, símbolo condutor de uma rede de tráfico de influência e de corrupção na Assembléia.

Agência Folha - Esse impasse não paralisa o Estado?

Capiberibe - Não. Em nenhum momento paralisa a ação do Executivo. O que dificulta é a aprovação de leis. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que eles aprovaram esta semana aumentando repasses para a Assembléia, por exemplo, é uma insurreição em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal. Vou vetar isso, é claro.

Agência Folha - Na sua opinião, qual a origem desse confronto?

Capiberibe - Quando eu ganhei a eleição em 1994, os deputados alteraram a lei orçamentária transferindo recursos de investimentos do governo para a Assembléia e o Tribunal de Contas do Estado. Ou seja, meu campo estava minado desde o primeiro dia de governo.

Agência Folha - Como é governar sem maioria na Assembléia (tem apoio de 4 dos 24 deputados)?

Capiberibe- É difícil, mas não impossível. Essa harmonia entre os Poderes se dá em função da distribuição do Orçamento.

Para estabelecer uma relação de convivência, o Executivo renuncia a suas promessas de campanha. Quando assumi, descobri que tinha sofrido um golpe e estava impossibilitado de honrar meus compromissos.

Então decidi reduzir os valores repassados ao Legislativo e ao TCE para investir em saúde, água e educação.

Agência Folha - O repasse para o Legislativo vai baixar em 2001?

Capiberibe - Sim, tem que cair pela metade para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Agência Folha - Como começou a investigação sobre narcotráfico?

Capiberibe - Há quatro anos, houve mortes sem explicação, tipo "queima de arquivo". Aí, eu fui para o Ministério da Justiça pedir força para investigar o narcotráfico no Estado. Depois da instalação da CPI, pedi que o Amapá fosse incluído na apuração.

Agência Folha - Houve um excedente de receita neste ano. Isso é normal no Estado? Qual é o valor e onde será empregado?

Capiberibe - O excedente é de 40%. Só para educação, temos R$ 20 milhões a mais.

A arrecadação está crescendo ano a ano. A Assembléia também vai receber uma suplementação de R$ 1,5 milhão a R$ 1,8 milhão, mas isso não deve encerrar a crise porque o valor é inferior ao que eles querem.

Agência Folha - Qual o seu relacionamento com o presidente Fernando Henrique Cardoso e sua avaliação sobre o governo federal?

Capiberibe - Não temos relacionamento. Acho que, nesse segundo mandato, ele acompanha melhor o nosso trabalho no Amapá por meio do ministro Aloysio Nunes Ferreira.

O governo melhorou em alguns aspectos, como a educação. Acho que o processo de privatização foi danoso demais, com muitas concessões. Nós financiamos o capital estrangeiro para entregar nossas empresas.

Agência Folha - O senhor é favorável às privatizações?

Capiberibe - Sou, desde que sejam alguns setores de atividade em que a iniciativa privada pode trabalhar com mais eficiência. Agora, sou radicalmente contra a privatização da rede elétrica e do setor de comunicações.

Agência Folha - O senhor acha que o resultado destas eleições favoreceu os partidos de esquerda?

Capiberibe - Acho que sim. O próximo presidente, na minha opinião, deve ser de centro-esquerda porque a sociedade brasileira está cansada da falta de uma política inclusiva, que beneficie a todos e não apenas uma casta.

Agência Folha - Não existe MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Amapá.

Capiberibe - Realmente não há sem-terra no Amapá. O que temos é sem-teto. Já distribuímos 7.200 lotes, mas ainda há carência de outros 7.000. Tenho grande admiração pelo MST. Acho que o governo está equivocado ao tentar criminalizar o movimento.

*Publicado por Nezimar Borges