A ESQUERDA BRASILEIRA EM TEMPOS NEOLIBERAIS-PARTE - 2

Marcel de Almeida Freitas *

Essa contradição existente entre os ideais da Revolução Francesa proporcionou críticas quanto ao rumo que o processo revolucionário estava tomando, e essas críticas eram dirigidas, principalmente, por parte daqueles que colocavam a igualdade em primeiro lugar. Os críticos da Revolução Francesa começavam a delinear o que seria a esquerda e o que ela representaria posteriormente como força política. Além disso, a contraposição mercado versus justiça social emergia no cenário político mundial como um divisor de águas no que se refere à divisão entre as várias forças políticas e a luta que elas passariam a travar a partir da Revolução Francesa. Tal contraposição seria o ponto de referência para o posterior enfrentamento entre as forças de esquerda e de direita.

Na verdade, todas as críticas à Revolução Francesa e seus ideais tinham fundamento, pois a realização da liberdade tal como era entendida, em especial a econômica, resultava na não realização da igualdade. Rousseau, muito antes, já ressaltava essa visão. Segundo ele, a propriedade privada era a base da desigualdade entre os indivíduos, visto que a partir do momento em que alguns passam a donos, proprietários e outros não, os indivíduos se tornam também desiguais. Emir Sader deixa claro esse pensamento de Rousseau, quando destaca:

"A tradição de esquerda partiu justamente dessa crítica: antes mesmo da Revolução Francesa, um de seus fomentadores ideológicos, Rousseau afirmava que a desigualdade humana tinha suas origens na propriedade privada, ao dividir os homens em proprietários e não-proprietários, isto é, em poderosos e fracos, em governantes e governados" (Sader, 1995:23).

A partir dessas críticas e dos antagonismos provocados pela Revolução Francesa, aquelas forças que atuaram juntas contra o antigo regime começaram a se dividir e, principalmente, começaram a optar por caminhos diferentes e antagônicos e, diríamos, um caminho mais a ‘esquerda’ e outro mais a ‘direita’. Aqueles que pretendiam seguir um caminho à direita defendiam o livre mercado, a propriedade privada, uma economia auto-regulada, enfim, a liberdade econômica estava em primeiro plano e deveria se realizar mesmo que isso afetasse a igualdade. Com esse caminho se identificavam basicamente a alta burguesia industrial e comercial e alguns setores médios da burguesia. Por outro lado, aqueles que pretendiam seguir um caminho à esquerda advogavam o interesse público, o bem coletivo e a justiça social. Para tais pessoas a igualdade estava acima da liberdade econômica. Nessa linha estavam, principalmente, a pequena burguesia varejista e os setores populares.

Ao longo do tempo o movimento político de esquerda veio se desenvolvendo e fazendo adeptos. O cenário político mundial, após a Revolução Francesa passaria por uma redefinição devido aos novos atores que estavam atuando na arena política e também em razão da nova agenda política. Simultaneamente, a esquerda ia se repartindo em vários grupos. Embora esses grupos fossem orientados por diferentes ideologias e utilizassem estratégias de luta diferentes, eles se assemelhavam num ponto básico, ou seja, eram forças de esquerda, grupos contestadores da ordem capitalista vigente.

Essas coletividades tinham uma tendência anticapitalista, mas eram orientadas por várias correntes ideológicas, principalmente as correntes anarquistas, reformistas e comunistas em suas diferentes variações. Como se sabe, a abordagem que mais se expandiu mundialmente foi a comunista. Ela não só foi importante para a evolução das várias facções de esquerda como foi o principal marco de referência para as lutas de esquerda em todo o mundo. Esta corrente entrou no cenário político em 1848 com O Manifesto Comunista de Marx e Engels (1988) e, a partir daí, foi a grande corrente ideológica de contestação do sistema capitalista. Foi nesta vertente que se aglutinaram as principais propostas de esquerda e por muito tempo representaria a principal possibilidade de superação do capitalismo.

A divisão que foi se instaurando na esquerda em nível global não dizia respeito somente às correntes ideológicas que a orientavam, desde a anarquista até a comunista. Essa divisão se estendia a outro âmbito, isto é, o âmbito da trajetória, da melhor via a ser escolhida pelos partidos de esquerda para que se pudesse efetivar a superação do capitalismo e, conseqüentemente, instaurar uma nova ordem. A escolha da via a ser percorrida provocou, então, uma divisão nos partidos e organizações de esquerda. Havia duas grandes opções: transformações graduais e contínuas do capitalismo, até se chegar a uma nova sociedade, ou ruptura total com o capitalismo e a construção imediata da nova sociedade.

A primeira via era caracterizada como de longo prazo, o sistema capitalista seria eliminado aos poucos até chegar a sua totalidade e, por outro lado, o socialismo seria implantado gradualmente. Nesse caso, o que teríamos seria uma transição reformista. Os adversários dessa via colocavam que, jamais, uma sociedade socialista poderia ser implantada dessa maneira, porque as forças conservadoras e os interesses capitalistas e burgueses não permitiriam que essas transformações graduais se efetivassem e, possivelmente, utilizariam todos os meios repressivos para impedir essas alterações. Para os adversários dessa alternativa não se destrói o sistema capitalista com reformas.

A segunda via é a revolucionária. Acredita que a implantação da sociedade socialista só é possível por meio de uma revolução, só ela consegue destruir as estruturas capitalistas e que é estritamente necessário romper com o Estado capitalista e com a sociedade burguesa para que existam condições de instaurar uma nova ordem. Para os defensores desse caminho, participar das instituições políticas burguesas e atuar dentro da legalidade democrática capitalista significaria dar apoio ao sistema capitalista.

Essas duas vias de ação, que caracterizavam dois caminhos alternativos para a construção de uma nova sociedade e para a superação do capitalismo, possibilitaram uma divisão entre as forças de esquerda em todo o mundo. Parte da esquerda optou pelo primeiro caminho e outra parte optou pelo segundo. Ao mesmo tempo em que a esquerda se dividia entre essas duas posições uma grande questão emergia: qual seria a melhor via, a mais eficaz para derrubar o capitalismo? Quanto a essa divisão, Sader (1995) frisa que grande parte dos dirigentes socialistas alemães optou pelo caminho das transformações graduais e institucionais, enquanto o nascente movimento revolucionário russo escolheu a via da insurreição.

A partir dessa divisão mundial que ia se estendendo entre as forças de esquerda, o movimento político considerado de esquerda passou a se constituir de uma série de subgrupos, de facções e ideologias que não atuavam dentro de uma mesma linha e nem seguiam uma mesma trajetória, mas que (ainda) buscavam um objetivo semelhante. Tal clivagem fez com que o movimento de esquerda fosse separado entre revolucionários e reformistas, internacionalistas e nacionalistas e entre comunistas e social- democratas.

Assim, Entender a dicotomia esquerda-direita no presente, não só no Brasil, mas em qualquer parte do mundo, requer uma avaliação do atual quadro político e social em que vivemos. Não há como analisar a divisão entre forças de esquerda e direita que prevalece em todo o mundo, se não levarmos em conta que o cenário político hoje, é novo.

Ser de esquerda ou de direita no início do milênio tem uma conotação diversa da que anteriormente caracterizava esses dois termos. Com o desmoronamento da antiga URSS e a derrocada dos regimes comunistas do Leste Europeu uma nova conjuntura sócio-política emergiu, não mais caracterizado pela bipolaridade mundial, pela divisão do mundo em dois grandes líberos, o capitalista e o socialista. Estamos hoje dentro de um contexto dominado pelo capitalismo e, que por isso, obriga-nos a pensar a dicotomia esquerda-direita de uma forma diferente, sem entretanto chegarmos ao ponto de dizer, como muitos, que não há mais sentido nem necessidade em falar de esquerda e direita.

Sublinhamos que o fim da bipolaridade mundial entre capitalismo e socialismo não significa o fim da contraposição esquerda-direita, mas significa que tal contraposição se expressa de uma forma diferente e nova. É importante entendermos que a contraposição mercado versus justiça social, que é o aspecto fundamental e elemento primordial para se analisar a dicotomia esquerda-direita, continua efetivamente presente nessa nova conjuntura sócio-política brasileira. E mais do que isso, tal contraposição se apresenta hoje, no cenário político brasileiro, de maneira extremamente forte.

A nova situação sócio-política brasileira expressa o fim da bipolaridade capitalismo-socialismo mas não o fim da contraposição mercado versus justiça social, que é o que, na verdade, sempre marcou a divisão entre esquerda e direita em todo o mundo e ao longo da história. Já na Revolução Francesa essa contraposição marcaria ou definiria toda a divisão de forças políticas. Aqueles que privilegiavam a igualdade em detrimento da liberdade (principalmente a econômica), passariam a lutar pela justiça social, já aqueles que privilegiavam a liberdade em detrimento da igualdade, tenderiam a defender o mercado.

Sem dúvida que a bipolaridade entre capitalismo e socialismo expressava a contraposição mercado versus justiça social, já que colocava em enfrentamento um sistema sócio-econômico que caracterizava a hegemonia do mercado e outro que caracterizava a hegemonia da justiça social. Mas o fato de não haver mais a hegemonia da justiça social não significa que tal contraposição tenha acabada. O que acontece é que essa contraposição, hoje, se encerra ou se apresenta de uma maneira diferente, pois, como foi dito antes, vivemos numa conjuntura sócio-política nova.

Dessa forma, para analisar a dualidade esquerda-direita, nesse novo contexto, há de ressaltar que essa recente conjuntura sócio-política é caracterizada principalmente, pela emergência e ascensão do neoliberalismo. É internamente nesse contexto de ascensão do neoliberalismo que devemos situar a bipolaridade esquerda-direita. É também, a partir do neoliberalismo que vamos conseguir atualizar o significado dos dois termos.

O neoliberalismo é o ponto chave para se entender, no atual quadro político, a divisão de forças entre esquerda e direita. É através da ascensão neoliberal que se pode perceber a redefinição da divisão de forças que hoje ocorre no país. A própria interpretação da contraposição mercado e justiça social, que é o elemento primordial que definiu historicamente e ainda define a dicotomia esquerda-direita, não pode ser desenvolvida sem que tenhamos como referência o neoliberalismo. A contraposição ou a defesa da doutrina neoliberal são os aspectos principais que hoje definem e orientam a divisão das forças políticas. Falar em esquerda e direita na atual conjuntura política requer falar em política neoliberal. Não há como analisar o pensamento político atual, seja ele no campo da esquerda ou no campo da direita, sem menção ao neoliberalismo.

A contraposição mercado versus justiça social, que ao longo da história a partir da Revolução Francesa definiu a dicotomia esquerda-direita, em qualquer lugar do mundo, se expressa, nessa nova conjuntura sócio-política, na contraposição neoliberalismo versus anti-neoliberalismo, e não mais na bipolaridade capitalismo e socialismo. O fim da bipolaridade cedeu lugar a uma nova forma de expressão da contraposição que é a base da discussão entre esquerda e direita na arena política, ou seja, a contraposição mercado versus justiça social.

Dito isso, pode-se ressaltar que o pensamento, a atuação e o discurso político de esquerda, nesse novo contexto sócio-político, se reflete ou se exprime na contraposição ao neoliberalismo. O neoliberalismo é hoje o grande divisor de águas entre forças de esquerda e de direita, e apresenta uma séria ameaça à justiça social. Essa doutrina representa o privilégio do mercado em detrimento da justiça social, apontando para um caminho de desenvolvimento econômico e de modernização capitalista que se efetiva as expensas de injustiças sociais e de grandes desigualdades.

O privilégio e a ênfase que a doutrina neoliberal fornece ao mercado em detrimento da justiça social não é algo difícil de se perceber, pois fica bastante claro nos seus próprios fundamentos que mostram as raízes do neoliberalismo, e podemos perceber que em nenhum aspecto há preocupação em se defender a distributividade social, mas pelo contrário, o objetivo é destruir qualquer idéia que se relacione à justiça social.

Presentemente o neoliberalismo é o mais novo figurino da direita mundial e, principalmente, da direita dos países do terceiro mundo. É a mais nova bandeira de oposição dos segmentos conservadores, daquela parcela reduzida que compõe a elite econômica e política da sociedade brasileira e que tenta, nesse atual contexto sócio-político, maximizar cada vez mais seus interesses econômicos, não importando se isso vai acarretar o aumento das desigualdades sociais no país. Quanto a esse novo modelo assumido pela direita brasileira, similar ao “menenmismo” argentino, ressalte-se que:

"Durante os governos Sarney, Collor e Itamar Franco, o poder foi assumindo uma nova cara no Brasil. A partir de 1989, o último ano do governo Sarney, a ideologia predominante no Brasil passou a ser o neoliberalismo. Este é um figurino novo para a direita brasileira, que já havia adotado vários modelos" (Sader, 1995:37).

Dessa forma, devemos entender que ao longo da história política brasileira, vários figurinos caracterizaram a ação política dos setores conservadores da nossa sociedade. Na verdade, todos esses figurinos tentavam encobrir o objetivo maior, ou seja: a manutenção da ordem social e política vigente e a hegemonia do mercado sobre a igualdade social. Em última instância, o que setores de direita pretendiam era evitar que o pólo da justiça social prevalecesse sobre o pólo de mercado.

A doutrina de segurança nacional, o figurino típico da direita brasileira nos anos 1960, acabou resultando no golpe militar de 64. Esse golpe decretava a derrubada de qualquer tentativa de se implementar as reformas de base, que seriam reformas que privilegiariam a justiça social:

"A partir da ditadura militar, a direita assumiu uma cara que estava gestando desde o final dos anos 40: a doutrina de segurança nacional, para a qual os objetivos fundamentais do país deviam estar no binômio desenvolvimento e segurança. A direita reivindicava agora o desenvolvimento industrial e até mesmo, a atividade estatal na economia, associada ao capital estrangeiro" (Sader, 1995:186).

Mas essa não foi a única face assumida pela direita ao longo da história. Vários outros artifícios foram colocados em cena e expressaram os interesses de toda a direita brasileira. O importante é destacar que agora o neoliberalismo representa a sua mais nova faceta. É um projeto de modernização e de desenvolvimento que se caracteriza pela hegemonia e pela ênfase no mercado e que apresenta fundamentos que desconsideram a idéia de justiça social. O neoliberalismo carrega consigo um caráter exclusivista e discriminatório. É uma via de modernização do sistema capitalista na qual as vantagens propiciadas serão exclusivas de parcelas da sociedade, principalmente dos segmentos ligados ao capital privado, financeiro e monopolista. Portanto, é uma via de modernização que se contrapõe a propostas de inclusão social e que só é possível se concretizar às custas do aumento das desigualdades sociais.

É importante ressaltar também que o próprio neoliberalismo se reveste de um certo ‘ar’ de modernização bastante específico e que é assaz criticável. É uma idéia associável ao pensamento político da direita brasileira, na medida em que negligencia qualquer dimensão social da modernização. A modernização bem como o desenvolvimento tratado na concepção neoliberal se refere, basicamente, à dimensão meramente econômica. Não que a dimensão econômica não seja importante (é importante desde que seja um desenvolvimento econômico que alcance os diversos setores da sociedade), o problema é que a modernização é vista apenas financeiramente, ou seja, é pensada distanciando-se o progresso econômico de políticas sociais. SADER ressalta bem a concepção de modernidade defendida pela doutrina neoliberal:

"... é concebida apenas na sua dimensão econômica. Mesmo que fosse assim, os países que mais se desenvolveram nas últimas décadas - Japão, Alemanha, Coréia do Sul - não o fizeram por essa via. E a verdadeira modernidade significa a superação do atraso, a implantação dos direitos de cidadania para todos, e tem assim uma inerente dimensão ética, espírito público e preocupação social" (Sader, 1995:192).

A passagem acima, além de mostrar a idéia de modernização inerente ao neoliberalismo, tenta também desmistificar certos pressupostos que estão inseridos no caminho neoliberal. O principal deles é o que se refere ao suposto caráter inevitável do neoliberalismo. Aqueles que o defendem, na verdade, procuram mostrar que não defendem uma alternativa possível, mas que defendem o único caminho, a única e inevitável alternativa. Seus partidários tentam mostrar que não se tem outra opção, a via neoliberal seria, hoje, a ordem natural das coisas. Mas o que podemos notar, na atual conjuntura política e social, é que existem outras saídas. Ressaltamos que países como Japão e Alemanha adotam uma via diferente do projeto neoliberal e obtêm resultados satisfatórios.

Há que se destacar que vários motivos levam a esquerda brasileira ainda a se contrapor ao neoliberalismo. Dentre estes, ressaltamos:

1º) As políticas neoliberais representam uma grande ameaça de eliminação dos direitos sociais conquistados e de liquidação das grandes conquistas coletivas que se efetivaram até hoje e que ameaçariam todos os avanços e os progressos em termos de justiça social que se concretizaram no país;

2º) Por outro lado, quando não torna impossível, o neoliberalismo torna difícil qualquer tentativa ou possibilidade de implementação de reformas sociais no sistema capitalista. Esses seriam duas grandes razões que levam a esquerda brasileira a se opor e a lutar contra o neoliberalismo, expressando seu caráter totalmente antipopular.

Antes de passar para a análise desses fundamentos urge frisar que o neoliberalismo surgiu como alternativa à crise que se verificou no chamado Estado do bem-estar social. Na verdade, o neoliberalismo representou uma reação de direita a esse Estado. O Estado de bem-estar social se caracterizou pela intervenção na economia buscando um crescimento mais prolongado, por grandes investimentos estatais no setor econômico, pela concessão de créditos e subvenções fiscais estimulando o desenvolvimento e, mormente, pela execução de políticas sociais abrangentes. Era um Estado que procurava minimizar as desigualdades sociais, assumindo uma função social e procurando consolidar um conjunto de direitos sociais primordiais no sentido de amenizar as graves conseqüências sociais provocadas pelo capitalismo. Enfim, propiciou progressos em termos de justiça social, embora tenha deixado falhas e lacunas em alguns aspectos, como por exemplo, uma pesada máquina burocrática.

Contrário a esse tipo de sistema surgiu a ideologia neoliberal, que viria propor um novo modelo de estado, alicerçado em princípios bastante diferentes. O que o neoliberalismo propõe é um Estado desvinculado de qualquer papel social, descompromissado com as questões populares, o que significa a desintegração da dimensão social da cidadania, cuja efetivação e consolidação se deu no Estado do bem-estar social. Se a dimensão social da cidadania é o que caracteriza, em grande parte, o Estado do bem-estar, o neoliberalismo enquanto reação a esse estado só pode almejar a sua deterioração.

Por mais falhas que o Estado do bem-estar social possa ter apresentado (alvo de críticas, principalmente daqueles setores conservadores e ligados ao grande capital privado), ele aumentou os níveis de conforto material das classes trabalhadoras, possibilitando grandes avanços na área social. É importante fazer tais referências históricas quanto ao processo de formação e constituição da doutrina neoliberal para entendermos porque, atualmente, a esquerda brasileira se coloca em posição de enfrentamento a esse projeto.

É mister destacar três pressupostos básicos que orientam e estruturam as políticas neoliberais. O primeiro fundamento do neoliberalismo é a desregulamentação da economia, o que é o contrário do que acontecia no Estado do bem-estar. Segundo a doutrina neoliberal, a desregulamentação permitiria a livre circulação do capital e os recursos da economia seriam repartidos pelas regras do próprio mercado de forma equilibrada para os diversos setores da sociedade. Na verdade, o que, historicamente, aconteceu foi que quanto mais a economia esteve desregulamentada, mais se produziram desequilíbrios econômicos entre os seus diversos setores.

A ESQUERDA BRASILEIRA EM TEMPOS NEOLIBERAIS-PARTE 3 >>>

*Publicado por Nezimar Borges