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A cassação dos Capiberibe

01/10/2005

O casal João e Janete Capiberibe acusa José Sarney de ter armado a cassação de seus mandatos de senador e deputada federal

Por Déborah Vasconcellos - redacao@fazendomedia.com

O PMDB, representado pelo senador Gilvam Borges, aliado político de um dos caciques do partido, o ex-presidente e também senador, José Sarney, entrou com um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a cassação de mandato do casal João e Janete Capiberibe (ambos do PSB do Amapá). Gilvam perdeu para João Capiberibe nas eleições ao Senado. O processo foi aberto no início de 2004 com acusação de compra de votos.

Como prova, foi apresentada uma gravação em que duas mulheres diziam ter recebido R$ 26,00 para votar em João e Janete nas eleições de 2002. Depois, em depoimento à Polícia Federal, elas afirmaram ter recebido dinheiro, sim, mas para depor contra o casal e admitiram tentar extorquir João Capiberibe dizendo que tirariam as acusações que fizeram.

Foram encontrados, também, R$ 15.495,00 em dinheiro, além de uma lista de eleitores em uma operação de busca e apreensão na casa de militantes do PSB em Macapá. O casal alegou que a lista se referia ao cadastro de militantes que atuariam na boca-de-urna.

Os advogados do casal entraram com recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo uma liminar para garantir a permanência de João e Janete no Congresso Nacional, o que lhes foi concedido. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá inocentou o casal e não houve denúncia do Ministério Público Estadual, que acompanhou todo o processo.

Ainda assim, no último dia 22 de setembro, o STF decidiu arquivar a liminar e os dois tiveram seus mandatos cassados. Gilvam Borges entrou no lugar de João e Evandro Milhomem (PCdoB) tomou o lugar de Janete.

O mesmo tribunal que condenou Janete e João Capiberibe absolveu Joaquim Roriz, governador de Brasília, muito amigo de Sarney e acusado de gastar R$ 46 milhões em compra de votos.

Como "último suspiro", João Capiberibe, um dia depois de confirmada a cassação de seu mandato, mostrou sua revolta andando pelo Congresso com uma fita adesiva colada na boca. Para responder aos questionamentos dos jornalistas, João escreveu: "Na luta política, se ganha e se perde. Nesse caso, o vitorioso é o senador José Sarney, que ampliou a bancada do PMDB com mais um senador. É ele quem tem o que comemorar e muito o que falar".

Já Janete Capiberibe acusou, no plenário da Câmara, o senador José Sarney de ser o articulador disso tudo e lamentando que o nome e a história que os Capiberibe construíram estejam sendo colocados junto à crise política atual, sendo misturados a verdadeiros corruptos.

João e Janete se conheceram em Macapá e possuem um histórico político bastante interessante: fugiram do país por causa de seus ideais revolucionários contrários ao governo militar, viajando Amazônia adentro, conhecendo os problemas dos habitantes da floresta e a importância da mata. Ficaram exilados por dez anos, passando pelo Chile, Bolívia, Canadá e África. Quando voltaram ao Amapá, começaram a vida política filiados ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Janete Capiberibe se transformou em deputada federal, uma das dez mais votadas do Brasil. João Capiberibe foi governador do Amapá por duas vezes e estava em seu primeiro mandato como senador. Sempre se colocaram contrários a José Sarney - que, apesar de maranhense, tem como domicílio eleitoral o Amapá - e à política adotada por ele e pelo partido que preside.

Ambos são conhecidos por projetos de desenvolvimento sustentável e de questões ligadas ao meio ambiente. Como a cassação partiu de uma decisão judicial e não do Congresso, o casal não perde os direitos políticos, podendo se candidatar nas próximas eleições.

Recebidos por inúmeros militantes, simpatizantes e eleitores no aeroporto de Macapá depois de se retirarem do Congresso, João e Janete anunciaram que a vida política continua e que irão espalhar urnas no Amapá para que a população vote o destino político dos dois: se devem se candidatar ao Senado ou ao governo nas próximas eleições. João admite ter uma vontade particular de disputar o Senado com seu desafeto, José Sarney.

 

LUIZ ALBERTO MONIZ BANDEIRA

Cientista político, professor emérito da Universidade de Brasília e autor de "As Relações Perigosas: Brasil-Estados Unidos de Collor a Lula, 1990-2004", "Brasil, Argentina e Estados Unidos" e "De Martí a Fidel: a Revolução Cubana e a América Latina". Leia alguns de seus artigos AQUI>>

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