Artigo do Sen. Cristovam Buarque em defesa do Casal Capiberibe

Cristovam Buarque
Jornal de Brasilia (DF) - 5/11/2004

Raramente é possível ter a percepção da importância histórica dos fatos que ocorrem ao nosso redor. Eles acontecem como eventos banais, sem transcendência. Só o tempo consegue mostrar a importância, quando já é muito tarde para consertar os erros. A cassação em marcha do mandato do nosso colega Senador João Capiberibe e sua esposa Deputada Janete Capiberibe é um destes fatos históricos que só damos conta depois de ocorrido, às vezes, anos depois. A história vem caminhando silenciosamente, acontecendo ao nosso lado, sem que percebamos nem nos manifestemos. Desde as famigeradas listas dos atos institucionais, seria a primeira vez que teríamos cassações conjuntas. E feitas com base na acusação de duas pessoas que disseram ter vendido seus votos, por R$26 cada uma, sem apresentação de provas, e que depois confessaram ter feito estas acusações em troca de dinheiro.

Poucos fatos nos permitem antever o que dirá a história, em 10, 20, 50 anos. Mas não há dúvida de que a história reservará uma posição muito melhor para os cassados do que para os que os cassaram.

Apesar disto, o processo caminha, mesmo com reconhecimento informal de que não há provas, não há justificativa moral, apenas defeitos técnicos no processo. Apesar de que não houve denúncia do Ministério Público no Amapá, mesmo ele tendo acompanhado desde o início o fato que gerou todo o processo. Além disso, feita a denúncia pelo PMDB do Amapá, o TRE do Amapá inocentou o casal. Mas o processo continuou diretamente nos níveis superiores.

Diante disto, qual eleito no Brasil está livre de passar pelo processo que hoje enfrentam o Senador Capiberibe e a Deputada Janete? Realizada a cassação deles, quantas denúncias serão armadas por candidatos derrotados que se beneficiarão da perda do mandato do opositor vitorioso? Não se trata aqui de uma cassação justa, como em outros casos julgados pelo Senado, decididos depois de denúncias apuradas pela imprensa, pelo ministério púbico, com meses de debates, defesas, argumentos e apresentação de provas. Tudo que não houve nesse caso. Todos reconhecem que o processo está eivado de inconsistências por parte da acusação e de descuidos por parte da defesa. Mas, não é democrática a cassação de um mandato político ganho nas urnas, por causa de falhas técnicas na defesa. Se estas falhas existem, que se dê o tempo para serem corrigidas. A resposta a falhas técnicas não pode ser a injustiça, nem o ultraje à democracia. Eleger-se para o senado com 98.153 (40.4 % dos votos válidos) e para Deputada Federal 23.203 (9.6% dos votos válidos) tendo comprado dois votos, além de estupidez, seria um ato indigno da democracia, mas cassar por suposta compra de votos, sem provas de que isto aconteceu, depois dos acusadores afirmarem que fizeram a acusação em troca de dinheiro, é fazer uma violação política. É ferir a democracia. As conseqüências destes ferimentos nunca são perceptíveis no momento em que ocorrem. As ditaduras não são feitas, nunca, de uma só vez; são pequenos gestos, muitas vezes travestidos de protetores da democracia. A cassação de João e Janete Capiberibe tem tudo para se transformar em um destes pequenos gestos de elevado potencial ao longo dos próximos anos. Qual político se sentirá seguro a partir de agora, quantas delações falsas serão montadas, quantos mandatos serão perdidos por erros técnicos ou descuidos na defesa, ou por falta de recursos para pagar advogados. O pior é que todos reconhecem isto, e como nas tragédias gregas, todos parecem querer evitar o desenlace trágico, mas, como nas tragédias gregas, todos acabam fazendo o que é preciso para que ele aconteça. Os Capiberibe, depois de terem sido absolvidos em primeira instância pelo TRE do Amapá, tão confiantes estavam na Justiça, tão seguros da inocência e do absurdo das acusações sem provas e além disto desmentidas, que descuidaram da defesa; descuidou-se também o sistema judiciário ao decidir com base em falhas técnicas, no lugar da substância da justiça; o mesmo acontece com os políticos ao assistirem impotentes ou omissos o que acontece ao lado. Até que, no futuro, outros tenham o mesmo destino e ninguém se sinta mais seguro. Salvo aqueles que sabem cometer erros morais sem cometer erros técnicos durante o processo. Poucos políticos e certamente nenhum casal de políticos dos tempos atuais terão no futuro biografias tão ricas quanto João e Janete Capiberibe. A epopéia da vida deles, da luta, da prisão, tortura, fuga continental pela floresta, do longo exílio na Bolívia, no Chile, no Canadá e na África . A política deles marcada pela coerência na militância de décadas. O exercício do poder, governando com o radicalismo e a criatividade que a Amazônia, o Brasil e o Mundo precisam, para unir povo e natureza.

E a cassação, se lhes tirar a carreira política, certamente não diminuirá e até poderá engrandecer estas biografias. O mesmo não se pode dizer de cada um de nós, seus contemporâneos, que não soubermos ou não quisermos agir para impedir que ela aconteça. Assistirmos omissos, sem perceber a importância histórica, da cassação, não apenas de dois políticos, mas de uma geração inteira, que ao lado deles lutaram para que a democracia se instalasse no País. Como se soubéssemos previamente do assassinato de Chico Mendes e não agíssemos para evitá-lo, nem prevíssemos o que a história diria dele.

Felizmente, diferentemente da imprevisibilidade da bala que matou Chico Mendes, a cassação de Capiberibe e Janete é possível prever, portanto evitar; é possível fazer justiça, antes da tragédia, não deixando que ela ocorra.

É ainda com esta esperança, de que o Senado possa ter um papel, que escrevo esta carta, mas sobretudo com o desejo de alertar nossa Casa para o risco de que, em nome da Justiça, uma injustiça seja cometida e este fato abra uma brecha incontrolável no processo de garantia do mandato dos parlamentares brasileiros.

Cristovam Buarque

Senador-DFSenador-DF

*Publicado por Nezimar Borges