Cassaram a vontade popular

por João Alberto Capiberibe

Fonte: Revista Caros Amigos

Desde as eleições em 2002, eu e minha companheira Janete Capiberibe, deputada federal mais votada da história do Amapá, lutamos pelos mandatos que conquistamos nas urnas. Os leitores da Caros Amigos têm acompanhado nossa luta, por isso estamos aqui para anunciar o desfecho dessa grande armação, montada por adversários inescrupulosos que querem nos banir da política. Eles hoje comemoram a cassação dos nossos mandatos ratificada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 22 de setembro.

Assumirá a vaga deixada por mim no Senado Gilvam Borges (PMDB), abastado proprietário de boa parte da mídia eletrônica local e afilhado político do senador José Sarney, o verdadeiro arquiteto dessa trama. Desde o começo do processo, Sarney colocou à disposição de Gilvam uma advogada paga pelo Senado Federal, e, nos últimos dias, vinha anunciando a seus correligionários no Amapá que até o final de setembro deste ano estaríamos cassados.

O ex-presidente Sarney é nosso adversário porque somos os únicos no Estado a questionar seus meios de fazer política e a tentar refrear seus ímpetos de transformar o Amapá em mais um de seus feudos. Mas aprendemos com isso que ter Sarney como adversário é sinônimo de resolver questões eleitorais sempre nos tribunais. Foi assim em 1998, quando tive o registro de minha candidatura ao governo cassado pelo TRE do Amapá, decisão reformada pelo TSE. É assim agora, quando cassam a vontade do povo. E, se não houver um freio, deve voltar a ser assim no futuro.

A trama em que fomos envolvidos dessa vez iniciou-se no dia 2 de outubro de 2002, quando a Polícia Federal e o Ministério Público Federal invadiram uma casa onde era preparada uma boca de urna do PSB, meu partido. Vale lembrar que boca de urna, apesar de ser proibida pela Lei Eleitoral, não gera cassação de mandato.

Nessa operação, o Ministério Público Federal não viu evidências suficientes para apresentar uma denúncia de compra de votos, mas o PMDB do Amapá viu no fato uma possibilidade de conseguir um mandato no tapetão e prontamente entrou em ação. O partido procurou por pessoas cujos nomes constavam da lista de boca de urna encontrada na casa, e ofereceu vantagens para que depusessem contra nós. Duas supostas testemunhas foram levadas a um cartório e lavraram escritura pública, mesmo sem saber ler e escrever, registrando “depoimentos” onde afirmam ter vendido seus votos por 26 reais, pagos a prestação, para votar no candidato do PSB ao governo do Estado, em mim para o Senado, e em Janete para deputada federal.

Ainda em 2002, aconteceu o julgamento no TRE, que nos inocentou. O voto do presidente do TRE do Amapá, desembargador Mário Gutyev, diz mais sobre a improcedência da denúncia que mil palavras: “Pronuncio-me pela fragilidade da prova produzida nestes autos com muita tranqüilidade, com a consciência de um Juiz. E faço este registro muito à vontade, porque integro o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, o órgão mais perseguido nos últimos quatro anos do governo do Sr. João Alberto Rodrigues Capiberibe. Poderia, neste momento, tirar proveito da minha posição para decidir de forma contrária. Mas se assim o fizesse não seria digno do cargo que exerço, não estaria sendo um autêntico Juiz. Estou votando com minha consciência tranqüila, porque estou demonstrando ao Sr. João Alberto Rodrigues Capiberibe que na Justiça do Amapá há Juízes”.

Mas o PMDB recorreu e o processo subiu para o TSE. Às vésperas do julgamento no TSE, nossos advogados foram procurados pelas “testemunhas” que afirmavam ter recebido favores para testemunhar e pediam 20.000 reais para mudar seus depoimentos. Gravamos essa conversa em vídeo e anexamos ao processo no TSE. Para nosso espanto, o ministro relator considerou que havíamos coagido as testemunhas e desconsiderou a prova.

Em artigo recente publicado na Folha de S. Paulo, Josias de Souza faz uma análise oportuna, comparando o nosso caso com o que envolve o governador e a vice-governadora do Pará, do PSDB. O jornalista elenca uma série de provas concretas contra os políticos do PSDB e questiona a diferença de entendimento no julgamento dos dois casos, que na prática seriam semelhantes, mas na teoria dos tribunais tiveram desfechos muito diferentes, e afirma: “O TSE vê duas leis eleitorais”.

Em Brasília, durante nosso curto mandato apresentamos projetos de lei que defendem a cidadania, como o Projeto Transparência, um antídoto à corrupção, que pretende colocar na Internet os gastos detalhados dos governos federal, estadual e municipal. Esse projeto, aprovado por unanimidade no plenário do Senado Federal, está prestes a ser aprovado na Câmara e se tornar lei.

Em decorrência do processo tivemos nossos mandatos mutilados, mas confesso que não perdemos a esperança na política. Quando voltamos ao Amapá pela primeira vez depois do julgamento, no sábado (24/9), fomos recebidos por uma multidão atônita que pranteava conosco a perda de seus votos. Na força dessas pessoas está o ânimo necessário para continuarmos na luta.

João Alberto Capiberibe, 58 anos, zootécnico, eleito senador pelo PSB-AP em 2002, foi exilado político, prefeito de Macapá (1989-1993) e governador do Amapá (1995-2002).

*Publicado por Nezimar Borges