Por um voto

Ricardo Noblat - 7.4.2004

Falta o voto de um único ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem cassados os mandatos do senador João Capiberibe e de sua mulher, a deputada federal Janete Capiberibe, ambos do PSB do Amapá.

João foi prefeito de Macapá e governador do Amapá duas vezes. Janete, vereadora, três vezes deputada estadual e a deputada federal mais votada da história do Estado.

O julgamento do caso foi suspenso com o pedido de vista do processo feito pelo ministro Fernando Naves. Quando for retomado, Naves e mais três ministros darão seus votos. Três ministros já votaram pela cassação. O casal Capiberibe é acusado de ter comprado dois votos por R$ 26,00 cada um. Sim, dois votos. O Ministério Público Eleitoral no Amapá recusou-se a oferecer denúncia por considerar que inexistem provas capaz de sustentar a acusação de compra de votos ou de abuso de poder econômico.

No primeiro julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá também disse que não encontrou provas para cassar os mandatos do casal. O caso veio parar em Brasília porque o ex-senador Gilvan Borges, do PMDB, apelou ao TSE. Se João for cassado, Borges assumirá vaga dele.

O Procurador Geral da República, à época Geraldo Brindeiro, deu parecer favorável à cassação dos mandatos. Considerou prova de acusação o que o casal apresentou como prova de defesa: a gravação de uma conversa onde os donos dos votos supostamente comprados admitem que receberam dinheiro de Borges para dizer o que disseram. Na gravação, pedem R$ 20 mil aos Capiberibe para darem novo depoimento inocentando-o e culpando Borges. Os mandatos de João e Janete estão por um fio. Ou por um voto.

*Publicado por Nezimar Borges