Capiberibe revela detalhes da armação de Sarney que envolveu Renan e Nelson Jobim para cassá-lo

Jornal Pequeno-Ma/12 de agosto de 2007

João Capiberibe divulgou à imprensa uma carta pública endereçada ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), a quem acusa como um dos responsáveis por sua cassação. O mandato do senador foi cassado definitivamente em 2005, sob acusação de compra de votos de dois eleitores por R$ 26 pagos a prestação.

Em entrevista exclusiva à revista Fórum, Capiberibe acusa o grupo político do senador José Sarney (PMDB-AP) de articular a acusação contra ele, contando ainda com o apoio de outras duas figuras do partido: Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e Nelson Jobim, então presidente do Supremo Tribunal Federal e atual ministro da Defesa.

Se o primeiro foi responsável pela denúncia, Jobim deu o voto de minerva favorável à decisão do Tribunal Superior Eleitoral – contra a tradição de favorecer o réu em caso de empate entre os demais ministros – e Calheiros não respeitou seu direito de defesa nem esperou a publicação da decisão para empossar Gilvam Borges. O suplente que ganhou o cargo era assessor de Sarney na Casa.

“O que eu mais queria era ser investigado”, sustenta. “Ninguém foi verificar se eu tinha cabeças de gado para pagar os R$ 26, como fizeram com Renan”, ironiza. A referência são as declarações de bens apresentadas por Calheiros para justificar a origem dos recursos com os quais ele teria pago pensão à jornalista Monica Veloso, com quem teve uma filha em um relacionamento extra-conjugal.

Capiberibe conta que foi a segunda vez neste ano em que ele se manifestou publicamente. A primeira foi ao ministro do STF Carlos Velloso, na época das acusações contra o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), que renunciaria o mandato. Atualmente envolvido com a organização do PSB, do qual é terceiro vice-presidente nacional, ele promete voltar ao Senado em 2010.

Confira os principais trechos da entrevista:

Fórum – O senhor se sente perseguido.

Capiberibe – Sou o primeiro senador cassado pelo TSE. Dezenas respondem por denúncias, mas fui cassado pela suposta compra de dois votos por R$ 26 em prestações. Na carta, ironizo o fato de ninguém ter buscado investigar. Tudo o que eu queria era ser investigado, porque o resultado seria outro e poderia até resultar em mudanças eleitorais.

Ninguém foi verificar se eu tinha cabeças de gado para pagar os R$ 26, como fizeram com Renan. Só pode ser por armação política. O TSE teria que julgar em termos jurídicos, não interpretar para depois julgar. Em dois casos são cassados, mas em todos os outros não? No país do mensalão, dos sanguessugas, da operação Navalha, dos rombos financeiros, com tanto antecedente de corrupção, se cassa pela suposta compra de dois votos – de eleitores, aliás, sustentados até hoje pelos que fizeram a denúncia, os que haviam perdido a eleição.

Fórum – O senhor acusa uma armação para a cassação. Quem foi o autor dessa manobra?

Capiberibe – Foi o PMDB do senador José Sarney. O meu processo é uma demonstração de que não é difícil armar para uma cassação política.

Não adianta criminalizar a política, é preciso acabar com isso com mudanças de fato. Na minha opinião, acabar com a votação individual, criar instrumentos de participação política por meio dos partidos, com fidelidade partidária para que as siglas tenham a importância que têm nos países da Europa. Lá, não tem um tribunal eleitoral, mas regras comuns a todos, que são respeitadas. Mas enquanto estiver nas mãos do poder, não sai nem reforma política, nem Constituinte, como se propôs.

Só se o povo sair às ruas e houver muita pressão é que se pode acabar com a exclusão política. É ela que causa a exclusão econômica e social no país, porque a população não tem organização social suficiente para se fazer ouvir.

Fórum – A armação articulada envolveu outras esferas, já que o senhor também acusa os tribunais e o presidente do Senado.

Capiberibe – O Ministério Público não viu crime. O TRE nos declarou inocentes, mas no TSE fomos condenados. O processo subiu para o tribunal por recurso especial do PMDB de José Sarney, mas foi acolhido como recurso ordinário, o que permite rever todas as provas. O STF não aceitou, como está na Constituição, e aceitou o recurso de embargar a decisão e subir para o Supremo. Ficamos dois anos no mandato, até 2005, quando o STF julgou improcedente o recurso, alegando que não havíamos apresentado alguns dados. Antes de publicar a decisão para que ela transitasse em julgado, o Senado mandou empossar o suplente. A decisão no STF ocorreu pelo voto do então presidente, Nelson Jobim, já de olho na filiação ao PMDB para a candidatura à vice-presidência da República, com Lula em 2006. Foi dele o voto de Minerva, já que estava empatado em três a três as posições dos demais ministros. Ele quebrou uma tradição nessas situações de favorecer o réu em caso de dúvida, de empate. Minerva era uma deusa romana muito sábia que sempre decidia para o lado certo. Mas a decisão de Jobim mostra que havia um acerto entre Renan Calheiros, José Sarney e Nelson Jobim. Foi um acordo dentro do que o professor Dalmo Dallari chama de “ética dos oligarcas” em artigo no Jornal do Brasil [em 4 de agosto]. Sou um militante de esquerda, sempre tive uma posição muito clara. Afastar-me do cargo era uma maneira de me tirar da vida pública, o que não vai acontecer.

*Publicado por Nezimar Borges