Dallari denuncia duas éticas no Senado

ABI-08/08/2007

No Senado da República vigoram atualmente duas éticas, uma extremamente rigorosa, a ser aplicada aos que combatem uma oligarquia tradicional, outra destinada aos oligarcas e que tudo permite. A denúncia é do jurista Dalmo Dallari, feita em artigo publicado no Jornal do Brasil do dia 4, sob o título “Senado: a ética dos oligarcas”.

O texto do artigo foi enviado ao ABI Online pelo Senador cassado João Capiberibe, descrito por Dallari como vítima da ética hostil “aos que se atreverem a enfrentar uma oligarquia tradicional”. Diz o artigo de Dallari, que foi um dos mais ativos militantes da luta contra a ditadura, como membro da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo:

“Uma história do nosso tempo, envolvendo senadores brasileiros, deixa muito evidente que no Senado da República vigoram duas éticas.

Uma, extremamente rigorosa, para ser aplicada contra os que se atreverem a enfrentar uma oligarquia tradicional, introduzindo práticas democratizantes e procurando dar efetividade a normas e princípios constitucionais, opondo-se à continuidade de privilégios feudais e dando prioridade ao desenvolvimento humano.

Outra é a ética para os oligarcas, que tudo permite e que, parafraseando Eça de Queiroz, procura sempre ‘acobertar com o manto diáfano da fantasia a nudez forte da verdade’, fingindo-se impotente para punir os companheiros oligarcas, mesmo quando existirem provas mais do que robustas da prática de ilegalidades. A ética dos oligarcas pode ser resumida numa pequena adaptação do lema da Primeira República brasileira: ‘Para os amigos tudo, para os inimigos a ética’.

Isso foi agora ressaltado por meio de uma carta aberta do ex-Senador João Capiberibe dirigida ao Senador Renan Calheiros, que hoje é o beneficiário-mor da ética dos oligarcas. João Capiberibe foi preso político e exilado e, mais tarde, anistiado e retornando ao Brasil, foi eleito Prefeito de Macapá e Governador do Estado do Amapá, enfrentando e vencendo o poderoso esquema político-eleitoral de José Sarney.

Isso despertou a ira e a reação dos oligarcas e teve como desfecho a cassação de seu mandato em 2005. Alguns trechos da carta aberta do ex-Senador Capiberibe são altamente expressivos e esclarecedores e merecem ser aqui reproduzidos.

Depois de lembrar que antes de completar o terceiro ano de mandato foi expurgado do Senado sem direito a defesa, relembra o autor da carta: ‘O PMDB, 20 dias após as eleições de 2002, impetrou recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral, pedindo a cassação do meu mandato e de minha companheira Janete (eleita Deputada federal), pela compra de dois votos por R$ 26 (vinte e seis reais) cada, pagos em duas suaves prestações. Acusação sustentada por duas testemunhas’.

Absolvido da acusação de compra de votos, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Capiberibe assumiu o mandato, enquanto seus acusadores recorriam para o Tribunal Superior Eleitoral. Antecipando-se à decisão do Judiciário, Renan Calheiros, como presidente do Senado, declarou a cassação do mandato de Capiberibe, apesar da manifestação em contrário de muitos senadores. ‘Você manteve-se inflexível e cassou o meu mandato, para, em seguida, em clima festivo e triunfante, dar posse ao então seu assessor de gabinete, Gilvan Borges (que tinha sido adversário de João Capiberibe na eleição para o Senado)’. Esse desfecho foi passivamente tolerado pelos senadores.

Posteriormente, essa cassação foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal, mas o Tribunal Superior Eleitoral, acolhendo o voto do relator, ministro Carlos Veloso — o mesmo que, em outro processo, considerou não serem ‘suficientemente robustas’ as provas contra Joaquim Roriz — decidiu cassar o mandato do Senador João Capiberibe, por considerar provada a compra dos dois votos, acima referida.

No final de sua carta aberta, depois de lamentar que não lhe tivesse sido dada a oportunidade de ser investigado pelo Ministério Público, conclui Capiberibe, homem modesto que jamais sofreu a acusação de abuso do poder ou de corrupção, com certa melancolia mas com inegável acerto: ‘Se diante daqueles absurdos, cometidos por você, contra mim, tivesse o Senado agido como determina o exercício do poder republicano, certamente não chegaríamos à situação caótica do presente’.” 

*Publicado por Nezimar Borges