Discurso proferido pelo Excelentíssimo Sr. Governador Camilo Capiberibe na sua posse em 01/01/2011

Em primeiro lugar, quero agradecer a todos os cidadãos e às cidadãs
que nos ajudaram a estar aqui hoje e à toda população amapaense que
com suas famílias trabalham para construir o Amapá. Devo a vocês a
minha gratidão por terem me conduzido ao mais alto posto de comando do Estado.

Em nome da vice governadora Dora Nascimento do PT, partido dos
trabalhadores estendo meus agradecimentos àqueles que caminharam
conosco desde o início dessa jornada.

À minha amada esposa, futura primeira dama Claudia, e aos nossos
filhos Cloé e João, agradeço de coração a paciência pelas minhas
ausências. A vocês, todo meu amor.

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Mudança! Esse foi o recado das urnas em 31 de outubro de 2010. No
momento em que o Amapá vive a mais grave crise de sua história
recente, assumo o governo com a incumbência de promover a mudança. Sou hoje o governador mais jovem do país e aceito esse desafio com humildade e determinação.

No momento em que tomo posse no mandato de governador do Estado quero reiterar os compromissos assumidos por mim durante a campanha eleitoral.

Em primeiro lugar e como estratégia para combater o grave mal da
corrupção que sacrifica nosso povo e nos envergonha perante o Brasil,
ainda em janeiro, vou implantar o Portal da Transparência em
obediência à Lei Complementar 131/2009, a Lei Capiberibe. Esse é um
exemplo de mudança criada no Amapá e que virou modelo para todo o
Brasil. Nesse portal na internet, e em tempo real, estarão todos os
gastos e arrecadações do governo com número do empenho e
especificações dos gastos. Convido os demais poderes a cumprirem o que determina a Lei Capiberibe para que exponham publicamente todos os seus gastos na internet.

Mudar a maneira de administrar e adotar políticas de combate à
corrupção como o portal da transparência e a Controladoria Geral do
Estado são etapas de uma tarefa ainda maior que é a de, nos próximos
quatro anos, reconstruir a auto-estima do povo Amapaense e recolocar o Estado nos caminhos do desenvolvimento. No entanto mudar a forma de administrar não significa apenas combater a corrupção mas administrar o dinheiro do cidadão com austeridade e eficiência. Investir bem o dinheiro público para fazê-lo render mais.

E isso é ainda mais necessário visto que vamos herdar uma dívida de
mais de um bilhão de reais com empreiteiros, prestadores de serviço
entre muitos outros credores. Esta dívida é resultado do descontrole
dos gastos públicos decorrente da irresponsabilidade com a qual o
nosso estado foi administrado. As dívidas contraídas pelo governo,
contudo, são dívidas do Estado e por isso serão pagas desde que as
obras tenham de fato sido realizadas. Para isso vamos adotar
mecanismos de gestão de dívidas que permitam que os pagamentos sejam feitos com transparência e justiça.

A equipe que montamos representa a pluralidade de idéias e ela deve trilhar os caminhos da democracia e da justiça. Caberá a todos nós gestores públicos adotar medidas de austeridade e cortes de gastos como o enxugamento da folha de pagamento, que explodiu nos últimos anos, e particularmente no de 2010 passando a comprometer boa parte da receita do Estado e inviabilizando quase que completamente a realização de investimentos. O remédio para essa situação que o Amapá vive é amargo mas infelizmente é necessário.

Tivemos durante o ano de 2010 cerca de sete mil contratos
administrativos exercendo funções na administração pública. Esse
numero eloqüente mostra que existe algo de muito errado na forma de
acesso ao serviço público em nosso Estado. Contratos administrativos
existem para sanear problemas emergências e em caráter de urgência mas o que temos observado no Amapá é um indefinido prolongamento e a conseqüente precarização da função pública. Por isso vamos realizar
concursos públicos e reduzir ao mínimo necessário a utilização dos
contratos administrativos.

Estamos na Assembléia Legislativa, o parlamento estadual. Conheço por experiência própria, pois fui deputado, a importância desta casa para a governabilidade. Saúdo os senhores deputados e senhoras deputadas estaduais e peço apoio às medidas que iremos encaminhar em breve à esta casa.

Minha experiência como parlamentar me ensinou a priorizar o diálogo. Nunca fiz oposição pela oposição, mesmo sendo critico do governo que hoje find a aprovei todos os projetos por ele apresentados que considerei de interesse do povo.

Da mesma forma ressalto a importância do poder judiciário no
equilíbrio de nossas instituições democráticas. Respeito a
independência entre os poderes e vou continuar a respeitá-la como
governador mas isso não significa que sempre concordaremos e que não
haverá divergências. É salutar na democracia que opiniões diferentes
convivam mas essas diferenças devem ser resolvidas com respeito e
diálogo.

Estamos localizados numa região emblemática. O Amapá faz parte da
Amazônia onde é impossível falar em desenvolvimento sem falar em
floresta e na exploração racional dos recursos naturais que temos.
Nossas riquezas portanto devem se transformar em riqueza para as
pessoas daqui e isso significa que precisamos pactuar de maneira clara
parâmetros para essa exploração e garantir que as condições sejam
favoráveis aos investimentos seja de empresas que queiram gerar
trabalho e renda no Amapá ou através das populações locais capacitadas
e apoiadas financeiramente para tanto. Precisamos enfrentar os
gargalos e colocar nossa riqueza natural à serviço do desenvolvimento
e que isso signifique também que as comunidades locais serão
beneficiadas.

Os produtos locais como açaí, cupuaçu, copaíba e tantos outros deverão
ter suas cadeias produtivas estudadas e valorizadas para que tiremos o
melhor proveito econômico de sua exploração. Quem diria há alguns anos
atrás que o açaí se transformaria num produto presente na mesa de
milhões de brasileiros e até de norte americanos, asiáticos e
europeus? A indústria de fármacos e cosméticos é uma das que mais
cresce no mundo e temos o privilégio de abrigar produtos exclusivos
que servem como base para sua produção.

No cam po da infra-estrutura desenhamos para o Amapá um projeto de
desenvolvimento que inclui conclusão de obras fundamentais para a
promoção do crescimento econômico. O aeroporto de Macapá é prioridade
absoluta. Não podemos continuar sendo o único estado da federação que
não possui um aeroporto moderno.

Para completar o eixo de integração do Amapá com a Guiana Francesa,
projeto idealizado no governo João Alberto Capiberibe e que será
concluído mais de dez anos depois no nosso governo, vamos executar o
trecho final da BR-156 rumo ao norte de cerca de 170 Km que vai de
Calçoene até o Oiapoque. Vamos também iniciar e avançar o quanto for
possível, em quatro anos, a pavimentação da BR-156 trecho sul até
Laranjal do Jarí e vamos dialogar com o governo federal para incluir
essa importante obra viária na segunda versão do Programa de
Aceleração do Crescimento, PAC 2.

Em parcer ia com o município de Santana vamos trabalhar para que a
Companhia Docas de Santana seja incluída na estratégia de
desenvolvimento regional brasileiro. Não podemos aceitar que o nosso
Porto seja apenas voltado para o escoamento de minério e celulose e
para o abastecimento do mercado local. Lutar pela ampliação do porto
de Santana é compreender que o Amapá pode ocupar um lugar estratégico
na logística brasileira como porta de entrada da Amazônia e elo de
ligação entre o centro-oeste e o resto do mundo.

Se queremos a integração do Amapá com o Brasil e o mundo precisamos
ainda garantir a dignidade do povo do interior do Estado, para isso
vamos acessar recursos do BNDES para pavimentar as rodovias estaduais
garantindo a integração de toda a região do Pacuí e do município de
Itaubal do Piririm com a capital Macapá através da Rodovia Alceu Paulo
Ramos, a AP-070. Em quatro anos o asfalto vai chegar até o município
de Cutias do Araguari. No plano de rodovias estaduais cito ainda a
ligação do município de Mazagão Novo ao distrito de Mazagão Velho e os
ramais que interligam a BR-156 à sede do município de Amapá e de
Pracuúba.

Vamos construir escolas para garantir que as crianças não fiquem fora
da sala de aula. Nosso governo vai garantir Escolas Fábrica de
Campeões com quadra poliesportiva, piscina semi-olímpica, biblioteca e
laboratório de informática. E vamos garantir a merenda de qualidade e
farta para nossas crianças através dos caixas-escolares, instituição
importante que voltará a ter papel determinante na garantia da
autonomia financeira das escolas. E para garantir o resgate de nossa
auto-estima e da cultura vamos reconstruir a Escola de música
Walquíria Lima e a Escola de artes Cândido Portinari.

Os professores ainda no ano de 2011, como uma etap a do projeto de
valorização receberão seus notebooks e teremos milhares de professores
conectados em nosso estado. A banda larga é um compromisso que não
vamos descansar enquanto não cumprirmos para poder garantir também a
internet aberta nas escolas e nos seus entornos. O Amapá merece estar
conectado com o resto do mundo.

Na área da saúde, a primeira coisa que vamos fazer é garantir a
correta aplicação dos recursos e com isso os remédios voltarão aos
hospitais. Em parceria com o governo federal e com as prefeituras
vamos implantar as UPA’s, Unidades de Pronto Atendimento 24 horas –
em Macapá, Santana e em Laranjal do Jarí. Vamos trazer de volta o
Programa Visão Para Todos e faremos concursos públicos para contratar
médicos e profissionais da saúde. Antes de construir novas obras
hospitalares é preciso reativar os leitos fechados dos hospitais
existentes e concluir o Hospita l de Clínicas de Santana e o Hospital
Metropolitano. Faremos as duas coisas e vamos planejar a expansão da
rede de hospitais do Amapá incluindo também o interior do nosso
Estado.

Nossa sociedade está com medo. O Estado hoje não é capaz de garantir a
segurança pública. Esse é um problema que deve ser combatido
imediatamente. A policia comunitária nos moldes do programa polícia
interativa vai voltar e vamos garantir os recursos para que viaturas
tenham combustível e os policiais tenham condições de trabalho. Os
Ciosps, modelos de integração do trabalho das policias serão
reformulados e implantados conforme o projeto concebido ainda no
governo do PSB e incluindo todos os serviços ligados à área da
segurança. O que esperamos do setor de segurança é que haja em 2011
uma redução dos índices de criminalidade e que isso aconteça com
respeito aos direitos humanos.

Eu con fio na juventude e vou dar condições para que nossos jovens
tenham direito à educação, ao trabalho e à diversão. O Programa Amapá
Jovem será integrado a outros programas garantindo capacitação aos
participantes. A lei do crédito para juventude, aprovada por mim como
deputado, vai garantir aos jovens direito a crédito de até 8 mil reais
para iniciar seu próprio negócio. Nas escolas, os jovens serão
incentivados a seguir modalidades esportivas e desenvolver talentos
artísticos.

Os programa Amapá Jovem e a Bolsa Renda para Viver Melhor passarão por
recadastramento e reformulação quando deverão ser integrados à ações
de capacitação para preparar seus participantes para o mercado de
trabalho. Os programas de renda mínima são necessários e devem
existir, mas devem ser implantados com responsabilidade.

Nossa gestão estimulará a participação popular. Vamos garantir essa
participação durante a elaboração do Plano Plurianual Participativo.
Isso significa que o planejamento do nosso plano de trabalho para os
próximos quatro anos será discutido com todos os segmentos da nossa
sociedade. Ainda no início do ano faremos seminários temáticos abertos
à participação de todos para definir ouvindo à todos as diretrizes
para o nosso Estado.

Nós vamos começar 2011 com uma equipe nova na CEA, que irá dialogar
com o governo federal e a bancada no Congresso Nacional em busca de
uma solução para os problemas pelos quais passa a companhia. Antes
mesmo de assumir o governo estive em Brasília, juntamente com o
sindicato dos urbanitários, e busquei diálogo com representantes da
Eletrobrás, da Eletronorte e do Ministério de Minas e Energia em busca
de apoio e respostas para equacionar o problema da energia no Amapá.
Com a nossa disposição para dialogar e a disposição do governo federal
de resolver, nós vamos chegar a uma solução que seja favorável ao
Amapá e isso pode ser a federalização ou não da companhia.

Vivemos diante do maior rio do mundo, o Amazonas, e não temos água nas
nossas torneiras. Tamanha contradição não pode continuar a existir. O
Governo Federal enviou mais de R$ 100 milhões para serem investidos em
água e a maior parte deste recurso está parada por falta de projetos
ou falhas em licitações. Com a Fábrica de Projetos, vamos mudar essa
realidade e buscaremos mais recursos do PAC 2 para investir no
tratamento e distribuição de água e na ampliação da rede de esgoto.

Para os prefeitos, informo que infelizmente a lei orçamentária não foi
aprovada como era esperado, o que garantiria de fato os recursos
necessários para as contrapartidas. Teremos que trabalhar dentro da
possibilidade que o estado tem de ajudar os municípios, que todo mundo
sabe que é muito pequena. Mas vamos nos esforçar para que todos os
municípios tenham a possibilidade de executar as obras federais ao
receberam a contrapartida do governo do estado.

Nos últimos oito anos muito dinheiro foi enviado para cá pelo governo
federal, boa parte dele como fruto do trabalho da bancada federal, mas
esse dinheiro foi desviado ou perdido. Adotando medidas rigorosas
contra corrupção, vamos garantir que o dinheiro que vier para cá seja
bem investido e gasto para melhorar a vida de todos. Asseguro aos
senhores e senhoras deputados federais e senadores, membros da bancada
federal do Amapá, que tem papel fundamental para trazer esses recursos
para desenvolver nosso estado que o esforço de alocação de recursos de
todos será recompensado com a execução das emendas e a concretização
dos projetos. Não podemos mais nos dar ao luxo de perder recursos.

Para isso, ainda no mês de janeiro criaremos a Fábrica de Projetos
para evitar que o governo do Estado perca recursos por falta de
projetos.

Como vocês sabem, eu sou do PSB, partido da base do Governo Federal e
sigo ainda hoje para a posse da presidente Dilma, vou para lá levar um
abraço do povo do Amapá e pedir o apoio dela pra que nosso estado dê a
volta por cima.

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Somos 670 mil habitantes. Vivemos num dos melhores endereços do mundo:
a esquina do Rio Amazonas com a Linha do Equador, temos uma floresta
maravilhosa e um povo hospitaleiro, que forma um grande mosaico da
sociedade brasileira. Tenho muito orgulho de ser amapaense e o sou de
coração.

Finalizo este discurso dizendo que vou honrar a tarefa que vocês me
deram de servir ao povo. Certamente o caminho que começamos a traçar
agora não será fácil, pois assumimos um Estado afundado em dívidas e
problemas. Mas com a união da juventude com a experiência de quadros
que já governaram o Amapá, o apoio do povo, da classe política e a
vontade de mudar faremos do Amapá uma terra digna de se viver.

Muito obrigado e feliz ano novo a todos e a todas.

*Publicado por Nezimar Borges