STF nega liberdade a ex-governador preso do Amapá

Ministério Público já entrou com pedidos de prorrogação alegando risco às investigações

Em decisão monocrática, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa negou nesta terça-feira (14) a soltura do ex-governador preso do Amapá Waldez Góes, candidato ao Senado. O pedido de habeas corpus para a mulher dele, Marília Xavier, também foi rejeitado.

Os dois foram presos na última sexta-feira (10) pela Polícia Federal com outras 16 pessoas por suposta participação num esquema de desvio de dinheiro público envolvendo políticos, empresários e servidores públicos do Amapá.

Além deles, foram detidos o governador do Estado, Pedro Paulo Dias e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio Miranda.

Até abril deste ano, Goés era o governador do Amapá, mas saiu para disputar o Senado. A prisão temporária dele e da mulher terminariam hoje à meia noite.

O Ministério Público, porém, já pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) a prorrogação da prisão de seis pessoas, sob o argumento de que eles poderiam atrapalhar as investigações. Como o processo corre em segredo de Justiça, a Procuradoria-Geral da República não divulgou os nomes.

A tendência é que o relator do caso no STJ, João Otávio de Noronha, aceite a prorrogação. Os advogados de Dias aguardavam até amanhã para também entrar com pedido de habeas corpus.

Operação Mãos Limpas

As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria-Geral da União e do Banco Central, começaram em agosto do ano passado.

Foram apurados indícios de um esquema de desvio de recursos da União, que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundeb e do Fundef.

De acordo com a PF, a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitava as formalidades legais e beneficiava empresas previamente selecionadas.

Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada, segundo a polícia, manteve contrato emergencial por três anos com a secretaria, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

O mesmo esquema seria aplicado em outros órgãos públicos. A Polícia Federal identificou desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

Surrupiado do Portal R7, em Brasília

*Publicado por Nezimar Borges