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A quem interessa o orçamento estadual?

Local: Macapá, 28/01/2010
Fonte: Luciano Maia Bezerra
Link: http://www.correaneto.com.br

Sou ouvinte assíduo dos diversos programas de rádio e leitor dos sites e blogs que relatam e opinam, e alguns debatem, os principais acontecimentos, políticos, econômicos e sociais vivenciados no Estado, principalmente os que são veiculados a partir das 06h30 até as 08h30 e a partir das 12h. E hoje, o assunto em voga é o Orçamento Estadual que só no momento em que sua aprovação não foi possível é que foi tornado publico. Não quero fazer defesa de programa A ou B, mas devo fazer justiça ao programa que é comandado pelo Senhor Rodolfo Juarez, que vem falando do orçamento há aproximadamente três meses.

Outra Justiça que deve ser feita, diz respeito ao movimento estudantil, que finalmente se manifestou, pois apesar dos escândalos envolvendo a educação estadual e de alguns municípios, do antes péssimo atendimento do transporte coletivo e do ainda preocupante atendimento do SETAP, parecia um movimento, como se diz no futebol: igual correnteza de poço.

Preciso lembrar que a partir dos anos 90, o desenho de todas as políticas sociais inclui a constituição de Conselhos Gestores, os quais significam o estabelecimento de novas relações entre governo e sociedade, o que supõe a distribuição do poder de decisão entre ambos. Isto, porque ocorre uma ampliação da base do sistema de tomada de decisões, que passa a incorporar a sociedade organizada, com a criação dos mecanismos de participação.

Também preciso relatar que sou Conselheiro no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que tem como uma de suas atribuições: “acompanhar a elaboração e a execução do Orçamento do Estado, verificando se estão assegurados os recursos necessários para a execução das políticas de promoção e defesa dos direitos da população infanto-juvenil.” Porém, o orçamento do Estado voltado à área da infância jamais foi debatido ou mesmo apresentado para o Colegiado do qual faço parte, o que me faz acreditar que o mesmo tenha acontecido no Conselho de Saúde, da Educação, da Pessoa com Deficiência, etc.

E quando no meio das noticias que leio ou escuto sobre política e economia, entra o repórter policial citando graves casos de pedofilia, violência domestica e confronto de gangues de adolescentes, me pergunto: Quanto foi destinado para área da infância adolescência? Quanto essa guerra de vaidades e disputa de poder vai deixar para aqueles meninos que eu vejo as 07h da manha com balaios de quase de três quilos entrando de ônibus em ônibus para vender três jujubas por um real?

*Publicado por Nezimar Borges

 

LUIZ ALBERTO MONIZ BANDEIRA

Cientista político, professor emérito da Universidade de Brasília e autor de "As Relações Perigosas: Brasil-Estados Unidos de Collor a Lula, 1990-2004", "Brasil, Argentina e Estados Unidos" e "De Martí a Fidel: a Revolução Cubana e a América Latina". Leia alguns de seus artigos AQUI>>

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