Adauto Bitencourt é indiciado pela Polícia Federal por superfaturamento na compra de merenda escolar

Ele e mais quatro pessoas foram acusados de fraude à licitação em pregão presencial ocorrido em 2006 que teria beneficiado a empresa MG Rocha.

Na manhã desta segunda-feira, 01, na Assembleia Legislativa do Amapá, o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP), tornou público o relatório da Polícia Federal, que pede o indiciamento do secretário de Educação Adauto Bitencourt, e mais quatro pessoas acusadas de superfaturamento na compra de merenda escolar.

O esquema foi denunciado pelo próprio deputado Camilo Capiberibe, no ano de 2007, junto ao Ministério Público Federal do Amapá (MPF/AP), onde foi pedido para que o órgão fizesse a apuração do pregão presencial nº 023/06, que teve como vencedora a empresa M. G. Rocha, cujo empenho de despesa foi no valor de R$1.287.661,10.

Na época foi constatado que a Secretaria de Estado da Educação (SEED), pagou a M. G. ROCHA, por cada pacote de leite integral Camponesa o valor de R$14, quando o preço no comércio local custava R$2,66.

A constatação do sobrepreço dos produtos adquiridos através do pregão 023/2006, foi comprovada tanto pelo laudo produzido pelos peritos da PF, quanto pelo relatório produzido pela Controladoria Geral da União (CGU).

Além do secretário Adauto Bitencourt, no relatório datado do dia 19 de outubro de 2009, a PF indiciou Antônio Valdez do Santos Cambraia, Sebastião Cléssio Alfaia da Trindade, Dimas Armando Freitas do Amaral e Maria das Graças Souza Rocha.

“Torna-se insustentável a permanência do secretário Adauto, diante das denúncias do Ministério Público, que envolve o desvio de R$200 milhões e agora a Polícia Federal indicia o secretário por superfaturamento na compra de merenda. O secretário deve ser afastado já”, cobrou Camilo Capiberibe.

*Publicado por Nezimar Borges