Deputada protesta contra operação armada para expulsar brasileiros da Guiana

Brasília, 10/02/2008 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) manifestou repúdio à decisão do governo francês de criar uma operação armada – Anaconda – para expulsar brasileiros que vivem e trabalham na Guiana Francesa. Esta foi a primeira medida anunciada pelo presidente francês Nicolas Sarkozi na visita à Guiana, departamento francês urltramarino.

A socialista afirmou estar otimista com a retomada do acordo, mas surpreendeu-se com a decisão do presidente francês, alheia à diplomacia. Ela acreditava que o acordo poderia se expandir para ampliar e tornar oficiais a relação tradicional das populações dos dois países.

Notícia publicada pela agência francesa “EFE” e divulgada no Brasil pela G1 conta que o governo da França formou uma milícia armada com apoio de dois helicópteros do Exército, um da polícia da Guiana (Gendarmaria) e três aviões para expulsar os brasileiros do território que faz fronteira com o Brasil (leia notícia abaixo).

Ausência – “O governo francês opta pela força armada para anular laços culturais e familiares formados desde muito antes de qualquer resquício da presença do Estado de um ou outro país”, discursou a socialista no plenário da Câmara dos Deputados.

A parlamentar amapaense criticou a ausência do estado brasileiro naquela região do país. A falta de serviços públicos essenciais e de políticas de inclusão, segundo a socialista, empurram os brasileiros a buscar serviços no território francês. Lá, vivem vulneráveis por causa da clandestinidade. Outro problema que assola a fronteira é o tráfico de mulheres, adolescentes e crianças para exploração sexual na própria Guiana e na Europa.

A socialista ilustrou a ausência do Estado brasileiro na região:”Exemplo recente é que a população do Oiapoque está sem energia elétrica há 10 dias. Só ontem a cidade recebeu um gerador, para tornar possível as atividades cerimoniais em função da visita do presidente Nicolas Sarkozi. Educação, saúde e segurança são precários. Falta água potável onde está a maior reserva de água doce do planeta”.

Silêncio – Janete Capiberibe alertou que desde 2004 denuncia ao Ministério das Relações Exteriores a violência contra brasileiros que vivem e trabalham na Guiana. Eles representam cerca de 50 mil pessoas, ¼ da população daquele território.

“Até agora o Itamaraty não se manifestou e a situação toma contornos dramáticos. Se há uma decisão política do governo francês de banir os brasileiros que vivem naquele território, não é admissível que seja ratificada pelo presidente Lula”, protesta a socialista, referindo-se ao encontro dos dois presidentes, prevista para acontecer nesta terça-feira, em Oiapoque, cidade brasileira limítrofe do Amapá com a Guiana Francesa. A socialista pediu que o governo brasileiro se manifeste publicamente sobre a violência iminente sobre os cidadãos brasileiros naquele território francês.

Abaixo, a notícia publicada pelo G1 e a íntegra do discurso proferido pela deputada Janete Capiberibe (PSB/AP).

Sizan Luis Esberci - Assessoria de Imprensa

Gabinete da Deputada Federal Janete Capiberibe – PSB/AP-61 3215 5223

10/02/2008 - 09h11 - Atualizado em 10/02/2008 - 09h20

Sarkozy lançará campanha contra garimpeiros brasileiros na Guiana Francesa

Da EFE

Paris, 10 fev (EFE).- O presidente francês, Nicolas Sarkozy, que iniciará amanhã uma viagem de dois dias à Guiana Francesa, aproveitará a visita ao território ultramarino francês em plena floresta amazônica para lançar uma campanha contra os garimpeiros brasileiros que atuam no território.

Sarkozy, que se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira, apresentará amanhã um dispositivo de segurança para combater os garimpeiros de ouro que entram de forma clandestina a partir do Brasil.

Após visitar Campoi, um povoado indígena em um parque nacional próximo à fronteira brasileira, onde mostrará seu apoio às ações a favor da manutenção da biodiversidade, o chefe de Estado francês anunciará o início da operação Anaconda.

O "Le Journal du Dimanche" informa hoje que dois helicópteros Puma do Exército e outro EC 145 da Gendarmaria participarão desta operação, junto com reforços da França continental em três aviões, contra os garimpeiros ilegais de ouro acusados de poluir os rios com mercúrio.

A geóloga Delphine Miau, que trabalha para as empresas de mineração autorizadas para explorar ouro, disse ao jornal que entre outubro de 2006 e outubro de 2007 a atividade dos clandestinos se estagnou, mas que desde essa última data "os brasileiros se reorganizaram" e sua atividade ilegal voltou a aumentar.

Sarkozy prevê concretizar a cooperação com o Brasil sobre a questão em seu encontro com Lula, que acontecerá em Saint-Georges de l'Oyapock, na fronteira entre os dois países.

No entanto, um alto comando do Exército francês não identificado, citado pelo "Le Journal du Dimanche", se mostra cético, levando em conta que "Brasil tem muitos outros problemas".

Os dois presidentes analisarão também a situação dos reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e a cooperação bilateral em assuntos de defesa e biocombustíveis, e Lula abordará como retomar as negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), segundo fontes brasileiras.

Fontes francesas disseram que os dois chefes de Estado querem superar a retórica de boas intenções que até agora caracterizou sua relação e criar uma verdadeira associação "estratégica".

Por isso, Sarkozy expressará o apoio para que o Brasil entre no Conselho de Segurança da ONU e para ampliar o Grupo dos Oito (G8, os sete países mais desenvolvidos e a Rússia), com o objetivo de dar lugar às economias emergentes. EFE

Senhor Presidente;

Senhoras e Senhores Parlamentares;

Eu estava otimista com a retomada do Acordo de Cooperação Brasil/França, com o lançamento da pedra fundamental para a construção da ponte sobre o rio Oiapoque, entre o Amapá e a Guiana.

O acordo tem grande significado na perspectiva dos governos assumirem como oficial a interação histórica e intensa entre guianeses e brasileiros. Compartilham a cultura, as tradições, o idioma, os serviços, a economia.

Acreditei na retomada do Acordo para além da ligação rodoviária entre o Amapá e a Guiana, permitindo solucionar problemas graves através da ação conjunta entre Brasil e França.

A ausência do Estado brasileiro, naquele ponto extremo provoca situações de desconforto. A região do Oiapoque está, há muitos anos, esquecida pelos governo brasileiros. Exemplo recente é que a população do Oiapoque está sem energia elétrica há 10 dias. Só há dois dias a cidade recebeu um gerador, para tornar possível as atividades cerimoniais em função da visita do presidente Nicolas Sarkozi. Educação, saúde e segurança são precários. Falta água potável onde está a maior reserva de água doce do planeta.

O tráfico de mulheres, adolescentes e crianças para exploração sexual na Guiana ou na Europa, é um dos problemas decorrentes da falta de políticas no Brasil.

A proximidade territorial e similaridade cultural provoca a migração de brasileiros ao departamento francês. São um quarto da população da Guiana, em busca de uma condição de vida melhor. São a mão-de-obra de melhor capacidade e de menor custo. Construíram, por exemplo, a Base de Curru. Clandestinos, tornam-se vulneráveis, não encontram amparo no Estado francês e são ignorados pelo brasileiro.

Me surpreendeu, no entanto, que a primeira medida anunciada pelo presidente Sarkozi seja uma operação armada para tirar os brasileiros da Guiana.

Ao contrário do caminho diplomático baseado numa relação tradicional histórica, o governo francês opta pela força armada para anular laços culturais e familiares formados desde muito antes de qualquer resquício da presença do Estado de um ou outro país.

Dese 2004 levo minha preocupação com migrantes brasileiros ao Ministério das Relações Exteriores. Mas até agora o Itamaraty não se manifestou sobre estas agressões.

A situação toma contornos dramáticos. Se há uma decisão política do governo francês de banir os brasileiros que vivem naquele território, não é admissível que seja ratificada pelo presidente Lula.

Anexo nota que revela a operação armada do governo francês para a expulsão dos brasileiros. Peço providências às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e à Comissão de Relações Exteriores desta Casa, bem como a manifestação pública do Ministério das Relações Exteriores e do governo brasileiro.

Peço, senhor presidente, a divulgação nos órgãos de comunicação desta Casa.

Sizan Luis Esberci / Secretário Parlamentar - 61 3215 5223

*Publicado por Nezimar Borges