Em carta à Lula, deputada Janete sugere retomada de programas binacionais

Brasília, 13/02/2008 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) enviou carta  ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comemorar a retomada do Acordo de Cooperação Brasil/França e mostrar sua preocupação com a ausência do governo no extremo norte do Amapá

Na carta, a socialista sugere a retomada de programas  de cooperação  implantados durante o Governo do Desenvolvimento Sustentável do Amapá e que foram sendo desmobilizados pela paralisia do Acordo, reconhecida pelos presidentes do Brasil e da França, ontem. A deputada considera que os dois governos devem:

1 – Retomar o intercâmbio pelo sistema da tele-medicina.

2- Retomar o Projeto Conservação e Valorização da Biodiversidade do Sul do Amapá, financiado pelo Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (FFEM).

3- Construir a Pequena Central Hidroelétrica (PCH) do Salto Cafesoca, em Oiapoque, com capacidade de geração de 7MW, substituindo a geração termelétrica daquela região.

4- Retomar o Centro de Referência para o Desenvolvimento Sustentável (CRDS), integrando em rede as escolas técnicas do Amapá e da Guiana, cujo projeto político-pedagógico foi desenvolvido no âmbito da cooperação em educação.

5 – Criar o Instituto Franco-Brasileiro da Biodiversidade.

6 – Promover a Semana Cultural de intercâmbio Amapá-Guiana, como parte do calendário anual de eventos culturais da relação entre os dois países.

7 – Reavivar nas populações dos dois países o intercâmbio na área de eco-turismo para a terceira idade.

Abandono - A socialista escreveu que “o Estado brasileiro precisa ocupar seu espaço naquela fronteira, implantando com urgência os serviços essenciais de educação, saúde, emprego, segurança, habitação, transporte para garantir os direitos mínimos aos cidadãos brasileiros, evitando assim que migrem para a Guiana para fugir do abandono e coibindo o tráfico de crianças, adolescentes e mulheres brasileiras para a prostituição”.

Ela reforçou a confiança na retomada do Acordo, cobrando ação do presidente Lula: “Confiamos que a reaproximação com a Guiana e sua visita ao Amapá provoquem ações efetivas de todas as esferas do poder público, combatendo a corrupção e outros crimes e implantando políticas de inclusão social e de garantia dos direitos essenciais, com o objetivo de resgatar a dignidade daquela população que ainda confia no mandato que lhe outorgou”.

Janete Capiberibe mostrou-se preocupada com a BR 156, “compromisso brasileiro no Acordo, apesar dos recursos despendidos que a fariam chegar ao Oiapoque, não passou dos 147 quilômetros a partir de Tartarugalzinho”.

A socialista cobrou providências em relação aos brasileiros que migram para a Guiana. “Desde 2004 alerto para a repressão aos brasileiros que migram para aquele território (Guiana), empurrados pela carência completa de serviços públicos resultado da omissão do Governo brasileiro”.

Leia abaixo a íntegra da Carta ao Presidente Lula.

Carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Brasília, 13 de fevereiro de 2008.

Senhor Presidente;

Apresento minha satisfação de ver retomado o Acordo de Cooperação Brasil/França para a ligação rodoviária dos dois países, entre o estado do Amapá e o departamento da Guiana.

Suas Excelências reconheceram que, firmado em 2001, o Acordo estava paralisado. Se o lançamento da ponte para unir os dois países é emblemático, é imprescindível construir pontes oficiais para consolidar a relação entre franceses, guianeses e brasileiros.

Como resultado da cooperação Brasil/França, implantamos ações de sucesso, provando que as barreiras físicas e geopolíticas podem ser superadas quando o Estado foca o desenvolvimento inter-regional e os anseios das populações locais. Por isso, sugerimos a retomada destes projetos, sofredores da inércia constatada:

1 – Retomar o intercâmbio pelo sistema da tele-medicina.

2- Retomar o Projeto Conservação e Valorização da Biodiversidade do Sul do Amapá, financiado pelo Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (FFEM).

3- Construir a Pequena Central Hidroelétrica (PCH) do Salto Cafesoca, em Oiapoque, com capacidade de geração de 7MW, substituindo a geração termelétrica daquela região.

4- Retomar o Centro de Referência para o Desenvolvimento Sustentável (CRDS), integrando em rede as escolas técnicas do Amapá e da Guiana, cujo projeto político-pedagógico foi desenvolvido no âmbito da cooperação em educação.

5 – Criar o Instituto Franco-Brasileiro da Biodiversidade.

6 – Promover a Semana Cultural de intercâmbio Amapá-Guiana, como parte do calendário anual de eventos culturais da relação entre os dois países.

7 – Reavivar nas populações dos dois países o intercâmbio na área de eco-turismo para a terceira idade.

A cooperação em educação, que introduziu o idioma francês na rede pública do Amapá e o português nas escolas da Guiana, é um exemplo de sucesso. No Amapá, criamos o Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterand, que até hoje recebe apoio do GREF - Grupo de Professores Aposentados e Benévolos da França.

Confiamos numa ação mais intensa, a partir de agora.

A construção da BR 156, compromisso brasileiro no Acordo, apesar dos recursos despendidos que a fariam chegar ao Oiapoque, não passou dos 147 quilômetros a partir de Tartarugalzinho.

Do mesmo modo, nos preocupa a operação militar Anaconda, para a retirada forçada de brasileiros que vivem na Guiana. Desde 2004 alerto para a repressão aos brasileiros que migram para aquele território, empurrados pela carência completa de serviços públicos resultado da omissão do Governo brasileiro.

O Estado brasileiro precisa ocupar seu espaço naquela fronteira, implantando com urgência os serviços essenciais de educação, saúde, emprego, segurança, habitação, transporte para garantir os direitos mínimos aos cidadãos brasileiros, evitando assim que migrem para a Guiana para fugir do abandono e coibindo o tráfico de crianças, adolescentes e mulheres brasileiras para a prostituição.

Confiamos que a reaproximação com a Guiana e sua visita ao Amapá provoque ações efetivas de todas as esferas do poder público, combatendo a corrupção e outros crimes e implantando políticas de inclusão social e de garantia dos direitos essenciais, com o objetivo de resgatar a dignidade daquela população que ainda confia no mandato que lhe outorgou.

Deputada federal Janete Capiberibe - PSB/AP

Sizan Luis Esberci

Assessoria de Imprensa

Gabinete da Deputada Federal Janete Capiberibe – PSB/AP

61 3215 5223

*Publicado por Nezimar Borges