Encastelado no poder

O parlamento no Brasil entrou no século XXI com os mesmos vícios de séculos anteriores. O descaso com os anseios populares virou uma prática corriqueira, o histórico político de alguns representantes mais parece uma “capivara” e reina uma salada partidária que confunde até os que convivem cotidianamente em seu meio. Mas é preciso separar o joio do trigo, superar o discurso de que “ninguém presta” e fortalecer a participação popular e as organizações partidárias.

Ele é deputado federal e seu nome é Edmar, mas gosta mesmo é de terra, muita terra. Tanta, que possui uma fazenda de mais de 190 ha no município de São João Nepomuceno, no estado de Minas Gerais, que como todos sabemos, não tem saída para o mar.

Por um desses infortúnios da vida sua propriedade foi mostrada aos quatro cantos deste planeta esférico e abriga um castelo memorável, com muitos quartos, suítes, salas, além de chafariz, lago artificial, piscina com cascata e capela. Já hospedou presidente e até os casais enamorados tiram fotos para o álbum de núpcias. São 7.500 metros quadrados de área construída, mais do que muitos castelos medievais europeus.

A “descoberta” da construção monumental, erguida em meio às colinas da Serra da Mantiqueira, permite reflexões que ilustram a quantas andam a representação política no Brasil.

Edmar Moreira foi eleito internamente para segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, e herdou por força regimental a Corregedoria do órgão. Prerrogativa do cargo, seu papel seria então o de fiscalizar, orientar e punir comportamentos inadequados dos seus pares, em outras palavras, dar um pega naqueles que, por exemplo, não declaram seus bens à Receita Federal ou que são devedores aos cofres públicos. Incumbido foi de uma função que exigia lisura e bom comportamento. Decepcionou desde a primeira hora.

Seu histórico político partidário já seria suficiente para não estar onde esteve. Foi eleito deputado federal em 1991 na onda Collor e pelo seu partido, o PRN. Surfou na aventura do Presidente "fashion", que foi um desastre como Presidente, mas um marco no mundo "fashion". Quando a fantasia acabou ele se foi em 1992 para o PP; em 1995 para o PPB; 2003 para o PL; 2005 para o PFL e em 2007 para o DEMO. Coerência a toda prova, jamais abandonou a direita conservadora.

Sua produtividade parlamentar também deve ter servido como parâmetro para chegar à mesa diretora. Em 2005 apresentou seu último projeto de lei cujo artigo primeiro sentencia: “Fica criado o Serviço Voluntário de Capelania Carcerária em toda unidade carcerária do Sistema Penitenciário dos Estados, objetivando o atendimento espiritual e religioso aos presos, internados e seus familiares, assim como aos profissionais de segurança, respeitada, sempre, à vontade dos mesmos”. É a sua grande contribuição ao falido sistema prisional brasileiro.

Além da bondade que reina em seu coração é também um homem de família. Afirma que em 1993 passou todos bens para seus filhos. Uma ação de amor paterno, mas que deixa um cheiro de desconfiança no ar.

Sua irmã foi reeleita em 2007, pelo PSDB, prefeita da cidade. São João Nepomuceno arrecadou com IPTU em 2006 R$ 568 mil, e se em sua propriedade, que parece valer cerca de R$ 25 milhões, fosse aplicado uma alíquota de 1% (aceitável para um patrimônio deste porte), seria quase metade do que toda a cidade recolhe, num único imóvel. Mas como o imóvel está em área rural o imposto devido é o ITR, que no Brasil é inexpressivo.

O Vice-Prefeito José Maria Ribeiro Sampaio ajuda a entender outras questões. Sua origem política está no PMDB, migrou para o PSDB e depois para o PPS. Entrou para o PT e é hoje o segundo nome na linha de poder da cidade. Tem responsabilidade, portanto, na isenção de IPTU do castelo, pois também já foi presidente da Câmara Municipal, líder do governo na Câmara e secretário municipal.

A coluna painel da Folha de S. Paulo publicou neste oito de fevereiro: “Amigos... A declaração favorável do novo líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, sobre o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) tem respaldo na bancada. Mesmo reservadamente, petistas se recusam a dizer um "ai" sobre o "dono do castelo.”

Continua a mesma coluna: “... de longa data. A boa relação é antiga. Além de ter votado pela absolvição de deputados petistas acusados no "mensalão", Moreira foi favorável à CPMF, mesmo sendo de partido da oposição”. Deu para entender? E o pior é que pesam sobre o deputado denúncias de ligação com a ditadura militar e tortura de presos políticos, mas o passado pode ser apagado em nome da governabilidade do presente e o poder no futuro.

Pelo seu histórico recebeu ainda várias homenagens. É cidadão honorário de três cidades mineiras, ganhou a “Brigadeiro Tobias” da Polícia Militar de São Paulo e a Comenda Universitária da Federal de Itajubá dentre outras tantas condecorações. É o gosto pela fantasia travestida de seriedade.

O apego piegas por honrarias remonta aos títulos de nobreza do período colonial brasileiro, de onde se originam também outras características não menos importantes da elite nacional. Economicamente patrimonialista e extravagante em seus hábitos, faz o delírio de empresas dedicadas ao mercado da ponta do topo da pirâmide. Somos linha de frente nas vendas de Ferrari, jóias e perfumes caros, pela frota de helicópteros, dentre outras quimeras. É a reprodução moderna do binômio Casa Grande e Senzala: na economia o casamento forçado, no social o divórcio litigioso.

Os antigos Barões e Coronéis são hoje os caciques regionais e nacionais, geradores de uma tensão permanente entre o fisiológico poder pessoal e a organização partidária. Por isso vivemos uma oscilação permanente entre a construção de formas mais avançadas de representação política e participação popular e a manutenção desta arcaica estrutura de poder, sintetizada em partidos de pessoas.

No Brasil a sopa de letrinhas ganhou maizena com a incorporação do PT ao caldo. Recentemente o Planalto apoiou José Sarney para a presidência do Senado Federal, isolando Tião Viana que é do partido do presidente Lula, e que por sua vez foi apoiado pelo PSDB. Assim como Sarney, Collor hoje também faz parte da base de sustentação do governo no Senado. Quem mudou de lado?

A aversão ao recolhimento de valores ao fisco também vem de longa data. Juntar bens e não pagar os impostos devidos é outra faceta do enriquecimento fácil, e por isso mesmo o imposto sobre as grandes fortunas não avança no país das grandes fortunas. Nem mesmo um brasileiro que passou a vida inteira as atacando fez força para implantá-lo quando chegou à presidência. A elite dirigente sequer é Republicana neste sentido, não tem um projeto de nação, a não ser pilhar a riqueza nacional e gastar em extravagância, seja aqui ou em Miami, em vestidos de grife ou viagens à Disneilandia.

A superação deste quadro é possível e necessária, mas não se resolve na base das lamúrias. É preciso mobilização social de baixo para cima para enfrentar os escândalos que se sucedem. Reclamos insistentes com o vizinho, indignação de sofá e cuspir respostas mecânicas como “ninguém presta” e “político é tudo ladrão”, só colaboram para ampliar o distanciamento das pessoas da participação política na definição dos rumos do país, que é tudo que os donos do poder querem. O remédio é exatamente o contrário: protestar organizadamente contra este estado de coisas, agir politicamente a favor de uma reforma que fortaleça os partidos e enfraqueça os coronéis, diferenciar a banda podre da banda sadia do parlamento. Enfim, tornar os brasileiros verdadeiros protagonistas das mudanças necessárias.

O brasão do município de São João Nepomuceno, que é o padroeiro contra a calúnia, estampa a frase: Ecce Agnus Dei – “Esse é o Cordeiro de Deus”. Será que Edmar Moreira passa pelo buraco da agulha?

Ricardo Alvarez
Geógrafo, é professor e editor do Blog Controvérsia

*Publicado por Nezimar Borges