Juiz flagrado em corrupção projeta nome de Requião Nacionalmente

Parte do programa de ontem do governador Requião, que foi censurado pelo juiz Lippmann e não pôde ir ao ar pela TV Educativa do Paraná.

O governador comenta a decisão do juiz, diz que não foi informado dela oficialmente, dá uma receita de ovo frito e faz um convite ao juiz:

Juiz Lippmann, vem aqui conversar comigo. Por que só na Globo? Por que um juiz que não cita da sua sentença, do seu despacho, um governador de estado, faz uma comunicação através de uma entrevista na Rede Globo de Televisão? Que tal um exame ético deste comportamento?

O governador do Paraná Roberto Requião, em reação às últimas decisões da Justiça Federal, tirou do ar a TV Educativa do Paraná. Segundo o governador, seria impossível à emissora seu funcionamento normal, tendo que interromper sua programação de 15 em 15 minutos para exibir nota assinada pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), como impunha última decisão do desembargados Lippmann.

No entanto, o governador acatou a decisão judicial, e a TVE transmitiu a nota da Ajufe. Mas não apenas ela. Em seguida vem uma nota assinada pelo governador Requião com novas críticas à decisão judicial, que é um atentado à liberdade de imprensa [opinião do blog]. Como deixa claro o presidente da ABI, Maurício Azedo, que, numa entrevista condena a decisão do juiz Lippmann:

Ela constitui uma afronta à Constituição. O Texto da Constituição veda expressamente a imposição de censura política, ideológica e artística. O desembargador Lippmann Junior ignorou essa determinação Constitucional e pretende impor ao governador Roberto Requião condições que a Constituição não admite.

O governador Requião faz bem em radicalizar politicamente a questão. Não existe meia censura, nem ela só pode ser considerada quando aplicada aos meios privados de comunicação. Se a proibição se estendesse à Rede Globo, por exemplo, teríamos uma grita violenta.

Mas Requião gosta de briga, é teimoso e fanfarrão, uma mistura de Brizola com Chávez. Está lançando seu nome nacionalmente. Nesse sentido, ao censurá-lo o juiz Lippmann presta-lhe um grande favor.

A POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA O DESEMBARGADOR LIPPMANN, QUE CENSUROU O REQUIÃO, POR TER AJUDADO UM RÉU EM JULGAMENTO

O Requião, que é aliado do Lula e é odiado pela Globo, concorreu nas eleições passadas ao cargo de Governador do Paraná com Osmar Dias que é do PDT -- e é irmão do senador Álvaro Dias do PSDB-PR --, mesmo partido que o Des. Lippmann que censurou o Requião já foi candidato.

Vejam abaixo a transcrição do grampo da PF onde o Desembargador foi flagrado conversando com o delegado da Polícia Federal Wilson Alfredo Perpétuo. O agente respondia na Justiça por crime de contrabando de uísque em ação proposta pelo Ministério Público. O processo consta no controle do TRF pelo número 1999.04.01.007301-9: http://www.unafisco.org.br/noticias/clipping/2004/SRF%20170704.doc

Abaixo, outro trecho de texto que encontrei:

“É sui generis falarmos em censura no Brasil em 2008. Pensava que isso fosse coisa do passado. A Gazeta do Povo de hoje informa que o desembargador Edgar Lippmann Júnior foi candidato a deputado pelo PDT, que então abrigava os maiores adversários políticos do governador Roberto Requião. Logo, fica no ar uma impressão de perseguição. Ninguém pode limitar o direito de qualquer cidadão a expressar sua opinião. A censura não vai, nem pode, prosperar.”

Antônio Wandscheer, prefeito de Fazenda Rio Grande.

CORREIO BRASILIENSE -17/07/2004

PF investiga juiz ligado a delegado

Thiago Vitale Jayme -Da equipe do Correio

            A Polícia Federal investiga um juiz por ter ajudado um réu em julgamento. O desembargador federal Edgard Lippmann teria beneficiado um amigo próximo a adiar um julgamento na corte a qual faz parte, o Tribunal Regional Federal da 4ªRegião, em Foz do Iguaçu (PR). Em conversa telefônica gravada no dia 11 de junho de 2001, Lippmann foi flagrado conversando com o delegado da Polícia Federal Wilson Alfredo Perpétuo. O agente respondia na Justiça por crime de contrabando de uísque em ação proposta pelo Ministério Público. O processo consta no controle do TRF pelo número 1999.04.01.007301-9.

            A conversa é comprometedora. ''Eu tô te pedindo como amigo. Se você me ajuda nesse negócio aí'', pede Perpétuo. O desembargador federal não se incomoda com o pedido do delegado. ''O que é que vai ser julgado aí?'', pergunta. O relator do caso é o desembargador José Luiz Borges Germano, conhecido nos corredores do TRF pelo rigor. Em processo anterior, no qual Perpétuo era denunciado por crimes de peculato e concussão, o mesmo magistrado já havia votado contra ele. O medo de uma nova derrota fez Perpétuo pedir ajuda a Lippmann.

            Na gravação, Lippmann diz que não tem tanta intimidade com Germano, mas arruma uma estratégia para o processo mudar de mãos e ser julgado por outro desembargador. No dia 7 de junho, Germano anunciou que o julgamento do caso seria realizado no dia 18, uma segunda-feira. Seria a última semana de julgamento antes do recesso forense do mês de julho.

            Lippmann usa uma estratégia para alterar o relator do processo: sugere a Perpétuo que peça a seu advogado, Osmann de Oliveira, para arrumar um atestado médico. ''Dá um atestado. Dizendo que ele não poder vir à sessão'', diz o desembargador ao amigo delegado.

Operação Lince

            O desembargador explica o motivo do adiamento. Estava previsto, na época, uma mudança nas sessões internas do TRF da 4ªRegião. Uma das turmas era responsável por julgar casos relativos aos casos envolvendo tributação e questões criminais. Esse grupo de trabalho seria desmembrado no segundo semestre: haveria um só para tributário e outro para crimes. E todos os processos seriam redistribuídos a novos juízes. Com essa mistura de processos, o caso de Perpétuo mudaria de mãos e seria retirada do crivo do desembargador Germano. Afastando, assim, o juiz rígido do caso do delegado.

            A estratégia deu certo. Consta do andamento do processo no TRF que exatamente no dia 18 de junho de 2001, o caso foi retirado da pauta de julgamentos. No dia 2 de julho, diante das mudanças internas no tribunal, o processo foi redistribuído. Caiu nas mãos do desembargador Élcio de Castro.

            A relação entre o delegado e o desembargador foi descoberta na investigação de um outro caso investigado pela PF. Perpétuo está preso desde o dia 23 de junho, dia em que foi deflagrada a Operação Lince. A quadrilha da qual a PF suspeita da participação de Perpétuo é acusada de roubo de carga, adulteração de combustíveis e fraudes fiscais. O Correio deixou recados nos telefones celular e da casa do desembargador, mas não obteve resposta.

            Colaborou Leonardo Cavalcanti

A gravação

            Os trechos das conversas entre o delegado da PF Wilson Perpétuo e o desembargador federal Edgard Lippmann:

            Wilson Alfredo Perpétuo - Eu tô te pedindo como amigo. Se você me ajuda nesse negócio aí. Porque p..., Lippmann, é um troço nojento.

            Edgard Lippmann - O que é que vai ser julgado aí?

            Perpétuo - É aquele negócio do uísque lá, negócio da troca lá do Carimã.

            Lippmann - Eu sei.

            Perpétuo - Você entendeu?

            Lippmann - Me diga uma coisa... O que eu te falei. Vai haver uma mudança.

            Perpétuo - Então, eu queria que esse julgamento fosse jogado para frente. O que você acha?

            Lippmann - Isso aí, Perpétuo. Tinha que fazer. O Osmann é que é teu advogado?

            Perpétuo - É.

            Lippmann - Ele poderia fazer o seguinte... Dá um atestado aí...

            Perpétuo - O quê?

            Lippmann - Dá um atestado. Dizendo que ele não poder vir à sessão. Ele tem procuração nos autos, não tem?

            Perpétuo - Tem.

            Lippmann - O que acontece é o seguinte: a partir do segundo semestre... Hoje nós temos três sessões: a primeira que é tributária e crime. E, a partir deste segundo semestre, o tributário vai ficar só no tributário e o crime só crime. E os processos deles, tanto do Amir quando do Germano, quanto os criminais, vão ser redistribuídos.

*Publicado por Nezimar Borges