O Caso Battisti: O outro lado

Um contraponto ao artigo de Rui Guarani Neves no Portal do Correa Neto http://www.correaneto.com.br

Os dois lados de um fato informativo devem ser colocados à vista do leitor para este ter o conceptivo discernimento a achar conveniente com seu ponto de vista. O caso Battisti é colocado exaustivamente nos meios de comunicação e aqui irá se fazer um contraponto a outros pontos de vista, especialmente neste momento, em que Supremo Tribunal Federal,semana entrante, deverá bater o martelo sobre o caso do ex-militante político, ou como outros querem, do “bandido” Cesare Battisti.

Inocente ou culpado? Nas instancias da justiça italiana Battisti está condenado à prisão perpetua. Sem provas nos autos do processo daquele país, condenado a revelia somente por causa de uma única e exclusiva “prova”: a chamada delação premiada. Acusado por seus ex-companheiros, ativistas militantes da facção da extrema esquerda italiana da década de setenta, chamados de Proletários Armados pelo Comunismo. Battisti nega todos os quatro crimes de que é acusado o que causou sua condenação.

Porem há outros questionamentos para se fazer juízo de valor e poder-se-ia partir da premissa de que ele, de fato e com provas cabais -o que não é o caso- tenha cometido tais crimes, e fazer a pergunta que poderá ter a resposta pelo STF depois do julgamento: Crime Comum ou Crime Político?

Nem um nem outro. Trata-se somente de Perseguição Política. Pois o processo a que o condenou é eivado de ilegalidade, e não cabe a jurisdição brasileira questionar tais “erros”. Portanto citar-se-á apenas um de vários fatos que corrobora para a tese de Perseguição Política: Ao desmantelar a grupo de Battisti no final da década de setenta, a justiça italiana o condenou por fazer parte do grupo juntamente com todos os outros integrantes, a dois anos de prisão. Naquela época, de guerra fria, a Itália vivia um regime dito “democrático” de exceção. Nesse clima de terror da direita conservadora é que Battisti fugiu para a o Reino Unido, este país rejeitou pedido de extradição de Battisti feito pelas autoridades italianas.

Depois, já na França, o governo e a justiça francesa rejeitaram mais um pedido italiano de extradição. Mas doze anos depois, justamente quando o fascista e mafioso Silvio Berlusconi e o presidente Frances Jaques Chirrac, ambos da extrema direita, chegam ao poder, é que acertam a extradição de Battisti. E já anos depois já na era Mitterrand é que Battisti foge para o Brasil com a ajuda inclusive, à época, da então desconhecida modelo Carla Brunni e do serviço secreto francês.

Até então, antes da rejeição da extradição pelo Ministério da Justiça, o caso era desconhecido da camuflagem de Perseguição política. O furor que causou da decisão do ministro Tarso Genro nas autoridades italianas denuncia o caráter político do caso, tais reações é indescritível: A carta que Berlusconi mandou a Lula, “dedo em riste” desrespeitando a autoridade brasileira; o ex-presidente italiano Francisco Corsiga disse que o ministro da justiça fala “cretinices” e que o presidente da republica do Brasil é um “comunista católico”; senador direitista do congresso italiano disse “o Brasil não possui juristas, possui, sim, dançarinas”; outro, o ministro da defesa italiana esbravejou que o Brasil não poderia entrar no G8; mais, o ministro da defesa exaltou do alto de sua ideologia, que amarraria Battisti e o torturaria até a morte e que se pudesse fechava a embaixada brasileira em Roma.

Você inteligente leitor, depois da “berradeira” das autoridades italianas, presidente, ministros da defesa e ministros da justiça, senadores congressistas, deputados...acha que se trata de um simples crime comum o caso Battisti? Se mesmo os autos das condenações do ex-ativista na Itália menciona mais de quarenta vezes “politici di crimini ”.

O chiar das autoridades italianas fez com que a mídia brasileira politizasse e “escondesse” pareceres, contra a extradição do escritor, dos mais renomados juristas nacionais, casos de pessoas conceituadas por casos de defesa da sociedade como Procurador Geral Antonio Fernando, do brilhante Paulo Benavides, Celso Antonio Bandeira de melo; Dalmo Dallari entre outros.

Crime Político ou Perseguição Política? Não importa. Raras as vezes que um intelectual, como Battisti, escritor e autor de vários livros, comete crimes comuns, e quatro em série. O contrário ocorre, e freqüentemente são envolvidos pela história em processos de crimes políticos. E a própria História é rica em casos de envolvimento de grande parte da intelectualidade em questões político ideológico de esquerda, como é o caso de Battisti.

Em um país em que leis, a da Anistia, protegem criminosos políticos dos anos de chumbo, extraditar Battisti será ato selvagem, comparado à da entrega de Olga Binário por Getúlio à Hitler para ser morta em campo de concentração.

A esperança está na Lei, o qual o STF tenta usurpar poderes, em que decisões de cunho político de relações internacionais, a palavra final é do Presidente da República. “Libertà per Battisti!”.

Nezimar Borges – Tecnólogo e Professor

*Publicado por Nezimar Borges