O Amapá com a cara de Brasil

Quem esperava uma postura republicana do TRE nessas eleições, desista. O procurador Cardoso, membro do Ministério Público Federal, já apareceu dando o tom deixando evidente que nada vai mudar. A oposição, falo da verdadeira, que trate de dar o seu jeito.

A definição do caso Jaime Nunes, vice de Lucas Barreto [PTB], candidato ao governo do Estado, não poderia ser mais sintomático. Quem manuseou o relatório do TCU que condenou Nunes por sua gestão do SEBRAE, se declara escandalizado.

Mas para o ínclito membro daquele ministério, responsável de dar ou negar provimento aos pedidos de impugnação, com uma candura de fazer dó “não viu nada demais” e negou, contrariando o TCU, fiscal das contas públicas e gestores que lidam com recursos do cidadão, em cujo relatório Jaime aparece como inelegível.

Diante disso não se pode negar a oposição o direito de argüir suspeição. Para ela [oposição] tem sido difícil convencer o TRE sobre suas teses. Ao contrário da harmonia que não perde uma. Nem sempre, numa ou noutra situação, há fundamentos sólidos. Fica muito por conta da vontade de impor dificuldades e manifesta intolerância.

Veja o caso de Eli Almeida [PSB ], suplente ao senado na chapa do Professor Marcos Roberto[PT] cuja situação se assemelha ao do candidato Jaime. Foi impugnada pelo referido Procurador de rijo, baseado em relatório do TCE. Não se trata reclamar pela impunidade, mas pelo tratamento desigual.

O pior é que essa tendência é explicita. Nas rádios, quando provocado, tem se manifestado sem pudor sobre impedimentos dos candidatos da oposição, em particular a família Capiberibe. Isso incomoda em se tratando de alguém que tem que ser isento.

E digo mais, com a franqueza que aprendi com minha sábia mãe, que temos o direito de desconfiar das decisões em que se usa “dois pesos, duas medidas”. Não preciso lembrar que o tratamento isonômico dos casos é marca fundamental de um bom agente judiciário. O respeito à ética e não prevaricar são, entre tantos, alguns preceitos invioláveis.

Aliás, o judiciário do país vive um mau momento, reconheçamos. Praticamente aboliu a Constituição e as decisões são embasadas em “entendimento” desse ou daquele magistrado, que a interpreta segundo suas convicções.

Cansei do “desta vez a fiscalização do TSE vai ser dura e pra valer”, como falou na ultima eleição Aires Brito e nada aconteceu de novo. Tanto que o atual Prefeito de Macapá, para citar apenas um caso, teve seis pedidos de cassação e até o momento, dois anos depois, nada aconteceu.

Na verdade o TSE, na maioria das vezes, nada faz pra simplificar ações dos candidatos. Muito pelo contrário, como diria o velho guerreiro Chacrinha, vivia para confundir e não para explicar. E a vida segue.

A tímida limpeza feita até hoje não atingiu pontos nevrálgicos da campanha eleitoral. Como o uso indevido da mídia. Essa joga solta, direcionando ou distorcendo informações.

Podemos citar ainda a pichação de muros, o uso de bandeiras que identifica o eleitor que somado a pura e simples compra de votos, movimentam um mercado que envolve milhões de reais.

Desnecessário dizer que essas atividades deseducam o eleitor. O ciclo vicioso do processo o induz querer faturar “algum” nesse período, se lixando para a “limpeza” dos candidatos, programas dos partidos e seus planos de governo.

Que no frigir dos ovos alimenta a existência dos políticos de gabinete, distantes dos anseios da sociedade. Gente que prefere as negociatas com o Estado, mediante o que aufere recursos ilícitos que engordam seu patrimônio e/ou usados para comprar voto e se reproduzirem no poder. Quem não sabe que é assim?

Um campo fértil agora é a tal lei da Ficha Limpa. Feita a caráter para gerar demanda para os advogados, como já foi denunciado. E para as instituições judiciais. Em Minas, com mais de quinhentos pedidos de impugnação é um exemplo.

O Ministro Marco Aurélio, o mais lúcido de todo os membros do TSE, advertira para a enxurrada de recursos que bateria naquela casa podendo alcançar o Supremo, já que sua aplicação extemporânea fere a Constituição. Mas Lewandovsky e dinossauros optaram pelo caos.

Aguçou uma tendência da qual Sarney é mestre, ninguém quer disputar eleições. Nem discutir propostas de governo, deter-se sobre as razões da ignorância da maioria da população, da existência de um sistema de saúde falido, de tantos crimes e delitos sociais, enfim, da pobreza que atinge o Brasil e o Amapá.

A manobra do momento é eliminar o adversário no tapetão, favorecendo aos que tem grana e poder. Novamente a justiça eleitoral dando uma forcinha para complicar o pleito.

Enquanto isso outros vícios e privilégios vão se mantendo conforme o interesse e simpatia da corte. A mídia continua facciosa, protegendo o poder vigente. As bolsas e cestas básicas, proscritas, continuam correr frouxo. As tais “reuniões” com populares cadastram futuros vendedores de votos e há coligações que tem “milícia” particular para impedir invasão de área. Na bordoada e na bala!

E tem coisa muito mais grave, garante um interlocutor com crédito na praça. Agora, já nesse pleito o TRE tem feito vista grossa a coligações que fizeram seu registro fora do prazo da legal, ligadas naturalmente a harmonia, por exemplo.

Mas não se desespere. Segundo Correa Neto, um otimista por natureza, esse é um longo processo. Um dia essa gente passará, deixará a cena.

É possível. Penso, no entanto, em algo maquiavélico. De ser intencional e feito por mentes deformadas. Manter o país doente, dominado por políticos inescrupulosos que se abrigam no poder para roubar da sociedade. Essa é a cara do Brasil e do Amapá também.

POUCAS & BOAS

*Publicado por Nezimar Borges