Prioridade do governo Waldez é propaganda, diz Camilo capiberibe

A declaração foi feita nesta segunda-feira, 19, pelo deputado estadual, Camilo Capiberibe (PSB/AP), ao questionar o Projeto de Lei Orçamentária apresentado pelo Governo do Estado para o exercício de 2010, que pretende gastar uma bagatela de R$14.162.784,00 com pagamento de propaganda ano que vem. O deputado do PSB disse estranhar o fato do governo ter demorado para enviar o projeto com a proposta orçamentária para 2010.

Restringir liberalidade do executivo será passo fundamental para garantir qualidade no gasto

A proposta do governo vem com regulamentação que, se aprovada, permitiria ao governo do estado remanejar sem pedir autorização prévia da Assembléia Legislativa, até 40% do valor total do orçamento dedicado ao poder executivo que é cerca de 1,5 bilhão de reais. Em aparte o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jorge Amanajás disse que o poder legislativo vai reduzir para 2% a liberdade de remanejamento sem autorização prévia do parlamento estadual.

Propaganda institucional e “taxa de zelo” batem recorde em 2010

Para o deputado Camilo, não há justificativa para que o governo Waldez possa gastar tanto dinheiro em propaganda, enquanto pacientes com câncer sofrem por falta de tratamento no Estado. O questionamento do parlamentar se deu, ao relatar a situação dos pacientes com câncer Renilda Oliveira e Calebi Tertuliano, que estiveram na semana passada na AL, em busca de ajuda para fazerem o tratamento da doença fora do Amapá.

É fato conhecido que o governo do estado utiliza o orçamento da Secretaria de Comunicação para calar setores da imprensa amapaense e ganhar bajulação aos atos do poder executivo. É o conhecido Jabá que se torna ainda mais injustificável no ano da eleição, pois além de servir para desequilibrar o pleito, a propaganda institucional é restrita ao período pré e pós eleitoral. Isso significa que nos meses de julho até outubro é vedada a publicidade institucional do governo do estado. “Como justificar então um aumento nos gastos com publicidade? ” questionou o deputado do PSB.

O deputado e médico cardiologista Manoel Brasil também questionou a situação dos pacientes de câncer no Amapá. “O cidadão amapaense está à mercê da secretaria de saúde do Estado. O Secretário Pedro Paulo, vem faltando com a saúde deste Estado. É um descaso. É uma vergonha”, criticou o deputado Manoel Brasil (PRTB/AP), durante aparte ao discurso do deputado Camilo Capiberibe.

Outro questionamento do deputado socialista é em relação ao dinheiro que será repassado ano que vem do Governo do Estado para reequipamento da Policia Militar, que gira em torno de R$100 mil e para o Corpo de Bombeiros R$200 mil. “Esse dinheiro é para comprar carros e outros e quipamentos, o que é insuficiente. Pela nossa avaliação os carros que estão aí, foram comprados com o dinheiro do Governo Federal”, questionou. Na comparação, Camilo Capiberibe disse que será gasto mais dinheiro em publicidade pelo governo em 2010 do que em segurança pública. “Juntando o que será gasto pela Policia Civil, pelo Corpo de Bombeiros e pela Policia militar empata com os gastos com propaganda”.

Ao finalizar seu pronunciamento o deputado Camilo, disse de acordo com informações do blog Noticias Daqui, que a secretaria de comunicação do Governo do Estado, contratou os serviços de pesquisa da empresa GPP Planejamento e Pesquisa LTDA para “orientar administração estadual durante o exercício 2009”. O governo está gastando com pesquisas qualitativas e quantitativas, típicas de período eleitoral, o valor base de R$ 365.500,00, podendo chegar até R$ 438.170,00. “A população tem que está atenta para essa prática”, alertou Capiberibe.

*Publicado por Nezimar Borges