Reviravolta na cassação de Capiberibe

Na mídia brasileira tem muita coisa importante que não vira notícia. O tema é tão vasto, que o Jornal CBN/Rio criou uma sessão, que vai ao ar as sextas-feiras, com o título “Aconteceu e não virou notícia”, uma bela sacada.

A mídia se interessa, principalmente na política, por versões.

Quem lê diariamente os jornalões sabe disso. As ilações consomem milhares de centímetros/coluna.

No gênero “aconteceu e não virou notícia”, um fato que só mereceu destaque em alguns blogs.

O julgamento da abertura de uma queixa-crime contra o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) proposta pelo senador cassado João Capiberibe (PSB-AP). Para quem não sabe, Gilvam foi o patrono da ação de cassação do senador João Capiberibe e o principal beneficiado com a condenação do socialista pelo TSE, pois assumiu o mandato conquistado por Capiberibe, através do voto popular em 2002.

Na ação proposta por Gilvam para a cassação de Capiberibe, a peça de resistência era a denúncia do desvio de R$ 380 milhões que corria na Justiça Federal.

Antes do transito e julgado da ação na Justiça Federal, o senador Capiberibe foi cassado pelo TSE, apesar de absolvido pelo TRE do Amapá.

Muitos meses depois, a ação sobre o suposto desvio do dinheiro público foi julgada improcedente, depois de exaustiva investigação da Polícia Federal, pela Justiça Federal, sendo arquivada.

Posto isso, João Capiberibe entrou com uma queixa-crime contra Gilvam Borges no STF e com um recurso contra a cassação no mesmo tribunal.

A improcedência da ação de Gilvam contra Capiberibe na Justiça Federal demonstra que a cassação foi injusta.

Capiberibe tenta a reparação da injustiça no STF.

Na queixa-crime, que tem parecer da PGR pela aceitação, fazer com que Gilvam pague pelo crime praticado e no recurso que seja revista a sua cassação.

Infelizmente a mídia passa ao largo de assunto tão importante, haja vista, que pode ter havido um erro jurídico irreparável, principalmente se for levado em conta que Gilvam está usufruindo do mandato de Capiberibe há quatro anos, restando apenas um para o fim.

Esse é um fato importante da política e do ordenamento jurídico que está ocorrendo e que não virou notícia.

*Publicado por Nezimar Borges