Amapá Sustentável

Vássia vanessa da silveira

Em 1995, quando assumiu seu primeiro mandato, Capiberibe tinha pela frente grandes desafios. O estado estava em dívida com fornecedores, funcionários e até com a União. A saúde não funcionava. Faltava merenda nas escolas e os índices da educação, apontados pelo Governo Federal, não eram nada animadores. Com apenas R$ 22 milhões em caixa, o governador resolver começar a arrumar a casa investindo no aumento da arrecadação tributária e na descentralização dos recursos públicos. O resultado do esforço não demorou a chegar. Dados da Secretaria de Planejamento indicam que a receita do ICMS subiu de R$ 19,3 milhões, em 1994, para R$ 67,7 milhões no ano passado e o estado, segundo o governador, está com as contas públicas equilibradas. "Hoje tenho em caixa o equivalente a três ou quatro folhas de pagamento", garante Capiberibe.

No Amapá a merenda escolar tem sabor regional

Mas o que mais chama a atenção de entidades e governos internacionais são os inúmeros programas que o governo tem desenvolvido em parceria com as comunidades locais. De todas as experiências em curso - os caixas Saúde e Escola, o programa de parteiras, a Escola Bosque - a dos castanheiros é, sem dúvida, uma das mais fortes. Se antes eles precisavam de 100 litros de castanha para trocar por uma lata de leite em pó, hoje eles são "donos" de uma reserva de 850 hectares, fabricam diversos produtos oriundos da castanha (sabonetes, farinha, biscoito) e estão exportando, em parceria com uma empresa francesa, um óleo fino de mesa que substitui o tradicional azeite de oliva.

A teimosia de Capiberibe em incentivar a produção local também favoreceu os moveleiros. Em 1995, quando foi implantado o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA), faltavam carteiras nas escolas e o governo descobriu que as movelarias locais não davam conta de produzir o material para abastecer o mercado existente. "Queriam mandar buscar as carteiras em São Paulo com a justificativa de que as crianças iriam sentar no chão", lembra o governador. As crianças realmente sentaram no chão por alguns meses mas o sacrifício não foi em vão. Hoje, além das carteiras para as escolas estaduais, as movelarias do Amapá estão exportando móveis para a França e cidades brasileiras do Sul e Sudeste.

Escola Bosque do Bailique

No Amapá, a sociedade civil participa de inúmeros projetos e é responsável pelo gerenciamento de boa parte dos recursos públicos. Com a descentralização, as escolas, por exemplo, ganharam autonomia para resolver pequenos problemas na estrutura física dos prédios, comprar material de consumo e garantir os produtos da merenda, que foi regionalizada. O açaí, o camarão, a castanha e os outros itens do cardápio são comprados em quitandas próximas às escolas e os reparos, quando necessários, são feitos por profissionais do próprio bairro. Quem cuida da contratação e do pagamento são os Caixas Escolares, uma entidade sem fim lucrativo gerenciada por representantes das escolas, pais, moradores da comunidade e professores. Atualmente, são 338 Caixas Escolares gerando aproximadamente 1.900 empregos diretos.Essa mesma receita foi estendida pelo governo às unidades hospitalares e está dando certo.

Um outro ponto forte do programa é a valorização da cultura local. Com o PDSA, as parteiras tradicionais, as comunidades negras e os índios ganharam reconhecimento e apoio do governo para suas atividades e manifestações culturais. Essa mesma preocupação fez o governo convidar o sociólogo Mariano Klautau para desenhar o projeto da Escola Bosque, uma das meninas dos olhos de Capiberibe. A escola alia à grade curricular tradicional, disciplinas que respeitam o modo de vida da população local. O primeiro módulo foi instalado no Bailique, um arquipélago de ilhas, e oferece cursos de formação de professores sócio-ambientais, engenharia de pesca e manejo.

Avaliação

Em junho, o governo do Amapá convidou cientistas, jornalistas e políticos para participar de uma avaliação do PDSA. O governador do Acre, Jorge Viana (PT), esteve no estado para falar sobre o desafio do desenvolvimento sustentável na Amazônia. João Alberto Capiberibe e Jorge Viana têm muitas coisas em comum. São de partidos de esquerda, moram na Amazônia e dividem os louros de serem os únicos governadores da região que têm programas de governo voltados para o desenvolvimento sustentável.

Jorge Viana, assim como Capiberibe, assumiu um estado endividado mas vem conseguindo equilibrar as contas públicas. Seu programa de governo tem incentivado as populações tradicionais e a maior prova foi a criação da Lei Chico Mendes, que determina um subsídio de R$ 0,40 por cada quilo de borracha produzida pelos seringueiros organizados em cooperativas. No Acre, o governo tem programas específicos para o desenvolvimento das cadeias produtivas da castanha, borracha, do murmurou e de fitoterápicos.
Durante o encontro no Amapá, os governadores assinaram acordo de cooperação técnica e financeira para a produção, industrialização e comercialização de produtos regionais com certificação de origem. "A Amazônia é o nosso passaporte para o novo milênio. É com ela que o Brasil pode se tornar uma grande potência", defende Jorge Viana.

Críticas

Além de mostrar a experiência do Amapá com o desenvolvimento sustentável, o seminário

Para Ruellan a burocracia é inimiga do desenvolvimento sustentável

*Publicado por Nezimar Borges