PDSA: Crescendo sem ferir a floresta

No Amapá, um plano de desenvolvimento sustentável dá novos horizontes à economia local

Maria do Socorro Ferreira de Souza, 57 anos, adora luxo. O substantivo incorporou-se a seu vocabulário há quatro anos, quando trocou a vassoura e o avental pela quebra da castanha, em Laranjal do Jari, no sudoeste do Amapá. A mudança garantiu-lhe uma renda mensal média de R$ 120. Com o dinheiro, a ex-dona de casa proporciona às filhas mais novas, Marta, de 14 anos, e Márcia, de 17, um prazer de que foi privada a vida inteira: comprar vestidos. "Parte é para encher a geladeira. O que sobra dou para as meninas luxarem", conta, orgulhosa. Seu conceito de luxo não está nos dicionários da cidade grande, mas, para quem criou sete filhos com a comida que o marido, Domingos, tirava da roça, o salário minguado é uma renda considerável. A melhoria de vida não é privilégio dos Souza, pois beneficia os castanheiros do município, que viram o preço do produto que extraem da selva multiplicar-se na mesma proporção em que lhe agregam valor. Chega aos pontos mais distantes do estado, à medida que a população reaprende a lidar com as riquezas da Amazônia. Ao valorizar produtos e competências locais, o governo do Amapá reinventa um estado que se acreditava fadado ao fracasso depois do esgotamento das minas de manganês no início da década.

Com 99% de sua cobertura vegetal preservada, insistir na exploração madeireira e mineral seria o caminho óbvio. O estado, que deixou de ser território pela Constituição de 1988, tornou-se conhecido por abrigar a Icomi, mineradora que explorou as reservas de manganês do município de Serra do Navio, e pelos campos de plantio do eucalipto que vira papel nas indústrias do projeto Jari. Mas as imagens de crateras gigantescas que rasgaram as montanhas de Serra do Navio, no centro do estado, ainda assombram a população. Desde o fim dos anos 40 até o começo dos anos 90, o manganês era a riqueza do lugar. Serra do Navio, a 198 quilômetros da capital Macapá, surgiu do nada, planejada para ser uma das mais modernas do mundo. Com o fim do minério, seguiram-se devastação e abandono. Ao assumir o governo, em 1995, João Alberto Capiberibe (PSB) apostou na inversão do modelo com o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amapá (PDSA). "Serra do Navio é a prova de que a relação com o meio ambiente tinha de mudar", justifica. O governador garante que o PDSA não significa o abandono do potencial mineral e madeireiro da região nem está centrado na economia. Promete o aproveitamento ordenado dos recursos naturais e humanos do Amapá para a melhoria da qualidade de vida da população. A valorização da castanha é um dos bons exemplos.

Há quatro anos, 100 quilos da amêndoa eram vendidos às empresas do Pará por R$ 10. O catador ficava com metade do dinheiro, o atravessador com a outra. Um investimento mínimo do governo do estado foi o suficiente para a situação começar a mudar. Em 1995, com R$ 45 mil obtidos no Banco do Estado do Amapá (Banap), os castanheiros da Cooperativa Mista Extrativa Vegetal dos Agricultores de Laranjal do Jari (Comaja) compraram uma fábrica de beneficiamento de castanha desativada e formaram capital de giro. Antes exportada na casca, a amêndoa hoje é vendida em embalagem a vácuo. O processo gera 280 empregos diretos e indiretos. O Banap quebrou, mas a Comaja pagou o que lhe devia. Hoje, a cooperativa tem fax, computador e crédito de R$ 60 mil com o estado, que compra castanha para a merenda escolar. Na entressafra, a caixa de 20 quilos chega a R$ 100. Os catadores recebem até R$ 35 por 100 quilos do produto in natura. Neste ano, pretendem produzir em escala industrial o azeite, sendo testado em Paris.

Além de consumidores, os franceses tornam-se parceiros na execução do programa com a redescoberta da fronteira com o estado brasileiro. A proximidade de Macapá com Caiena, a capital do departamento francês, é maior do que com qualquer outra grande cidade brasileira. Apenas 776 quilômetros separam-nas. A distância entre Macapá e Belém é praticamente a mesma, mas entre elas está o intransponível Rio Amazonas. Um vôo diário, de 1h20, liga Macapá a Caiena. A passagem mais barata custa US$ 195. O trecho Caiena-Paris-Caiena sai por US$ 534. Do Rio ou de São Paulo para Paris, a tarifa mais em conta sai por US$ 987. O juiz Ernesto Collares e sua mulher, Marly, que moram em Macapá, escolheram a primeira rota. Não se arrependeram. "Caiena é nossa porta de entrada para a Europa", garantem. Para o Amapá, é o passe para a União Européia. A recíproca é verdadeira. O estado promete ser a porta do mercado brasileiro para a Provence-Régine, por exemplo. A empresa do setor alimentício desenvolveu patês de hortelã, chicória e manjericão nativos do Amapá, que já são vendidos nas delicatessens de Paris. Desde 1995, o governador recebeu 22 missões européias, das quais dez francesas. "O governo francês aprova a aproximação. O Amapá pode garantir a independência econômica da Guiana, muito dependente das verbas que vêm de Paris", diz o empresário Jean François Le Cornec, cônsul honorário da França em Macapá.

A partir de março, os alunos da rede estadual passam a estudar francês em vez de inglês. Em quatro anos, a emissão de vistos de negócios e turismo para amapaenses que querem ir à Guiana ou a Paris triplicou, chegando a 142 em 1998. O investimento da indústria francesa de alimentos anima o governador. "A biodiversidade é uma de nossas grandes riquezas", afirma. Para provar sua tese, cita os trabalhos do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa) na área de fármacos e cosméticos. Os primeiros resultados desse trabalho estão à venda na farmácia do Iepa: sabonetes, pomadas cicatrizantes, hidratantes, velas repelentes e remédios para males que vão da dor de cabeça ao diabetes. A mudança no perfil do estado é gradativa.

O processo de implantação do novo modelo correu o risco de ser interrompido nas eleições de outubro. Com o apoio das esquerdas, Capiberibe chegou ao segundo turno depois da ameaça de impugnação de sua candidatura. Enfrentou os três senadores do estado, entre eles o ex-presidente José Sarney (PMDB), reeleito com 59% dos votos válidos. Venceu. Para tirá-lo do Palácio do Setentrião, os adversários alegavam que o governo estadual transferira verbas para associações comunitárias e de funcionários "incumbidas da compra de votos". Nada ficou provado e o TSE manteve-o na disputa. Entre as entidades comunitárias do Amapá estão as caixas escolares, instituições de direito privado geridas por oito conselheiros não remunerados, às quais se confiou a administração das escolas estaduais, incluindo-se as verbas. "O modelo nos entusiasma por permitir amadurecer um projeto educativo próprio", elogia Marcelo Mazzoli, do Unicef no Pará.

A merenda escolar foi enriquecida com castanha e sucos das frutas nativas. As carteiras são feitas pelos moveleiros do Amapá. Até 1994 o suco era engarrafado, e o mobiliário importado. A mudança de fornecedor tirou muitos empresários da informalidade, aumentando sua renda e a arrecadação da Fazenda estadual. Somente com a compra da merenda escolar ficaram R$ 2,9 milhões na economia do estado em 1998. No ano passado, 97% das 161.400 crianças com idade entre 7 e 14 anos estavam nas salas de aula, segundo o secretário de Educação, Clécio Luís Vieira. "Os 3% fora da escola devem-se à forte migração no estado", explica. Os números do IBGE dão-lhe crédito. Enquanto a taxa de crescimento da população brasileira foi de 1,38% ao ano entre 1991 e 1996, no Amapá chegou a 5,67%, a mais alta do país. O programa bolsa-escola, que garante um salário mínimo por mês às famílias que mantiverem suas crianças na sala de aula, beneficia 6 mil pessoas. O de bolsa-trabalho coloca 1.200 estudantes de cursos profissionalizantes no mercado de trabalho e em sua área de atuação, com salários de R$ 100 mensais. Na saúde, incentivou-se a ação das parteiras, treinando-as e dando-lhes equipamentos. Resultado: apenas 11% do total de partos são cesarianas, o menor índice do país. Tudo como recomenda a Organização Mundial de Saúde. "É menor do que o dos EUA, de 15%", afirma Carolina Siu, oficial de projetos do Unicef em Brasília.

A oposição contesta. "Aqui não há programa de governo. O PDSA é pano de fundo para ações desenvolvidas em todo o mundo", critica o deputado Jurandir Juarez (PMDB). "Vender patê de chicória e açaí? Isso é tão nosso que jamais será exportado", duvida. Os adversários cobram o asfaltamento da BR-156, que corta o estado de sul a norte até a fronteira com a Guiana. A obra constava do programa Brasil em Ação, mas, com os cortes no Orçamento federal, foi adiada. Capiberibe também quer a estrada asfaltada. Mas, enquanto as verbas não chegam, quer encravar na Serra do Navio, que pretende transformar num pólo turístico e de biotecnologia, o museu do desenvolvimento insustentável - ali estão as crateras das velhas minas de manganês.

Ronald Freitas, em Macapá

Destruição a céu aberto

Depois de 45 anos de exploração ininterrupta de manganês, a Icomi iniciou um lento programa de recuperação da cobertura vegetal da Serra do Navio. A área será devolvida ao estado. A exploração do minério levou à criação do território, cuja área pertencia ao Pará. Oestado surgiu em 1988.

Fruto turbinado

A cadeia produtiva do açaí movimenta R$ 20 milhões por ano, segundo os estudos do Instituto de Pesquisa do Estado (Iepa). O valor é igual ao total das importações feitas pelos comerciantes da Zona de Livre Comércio, criada pelo senador José Sarney em 1991 para desenvolver a região.

Castanha-do-Amapá

As duas cooperativas de castanheiros de Laranjal do Jari, Comaja e Comaru, não concorrem entre si. A Comaru transforma sua castanha em biscoito e farinha, utilizada em sopas. A Comaja vende a amêndoa sem pele. Os amapaenses querem o fim da denominação castanha-do-pará.

Remédio do crescimento

A farmácia do estado, que faturou R$ 7.800 em 1996, obteve receita de R$ 62.300 no ano passado com a venda de remédios e cosméticos preparados com a flora nativa. O dinheiro é reinvestido no desenvolvimento de novos produtos. Os clientes são atendidos por farmacêuticos. No local está sendo estruturado o museu do desenvolvimento sustentado.

*Publicado por Nezimar Borges