PARCEIROS DE FUTURO

No Amapá, governo e sociedade civil andam juntos

AMAPÁ
População: 379.459 (1996)
População urbana: 87%
Eleitores: 213.297 (1998)
Municípios: 16
Orçamento/ ano: R$ 500 milhões

Fontes: IBGE, TRE, Governo do Amapá

Foto: ED Ferreira/AE
Capiberibe: valorizando a produção local

Nos últimos quatro anos, o socialista João Alberto Capiberibe (PSB) assentou no Amapá uma experiência política que incentiva a organização da sociedade civil, descentraliza a gestão dos recursos públicos e valoriza produtos do extrativismo tradicional - o chamado Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA). Bem sucedido, Capiberibe colheu, nesse período, prestígio entre ecologistas do Brasil e do exterior e um histórico acordo de cooperação com a Guiana Francesa.

No último 23 de julho, entretanto, sua candidatura foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sob a acusação de uso indevido da máquina administrativa. Indignado, o governador recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, mas o julgamento da questão só deverá ocorrer depois das eleições, quando, se as urnas confirmarem as intenções de voto captadas pelas pesquisas até agosto, já estará ocupando o Palácio do Setentrião, sede do governo estadual, pela segunda vez.

Qual o papel da sociedade civil organizada em sua estratégia de governo?
A idéia é ter a sociedade civil como parceira para solucionar os problemas das comunidades, para controlar as ações do Estado, tornando mais eficiente a utilização dos recursos públicos. Temos dois exemplos: a Caixa Saúde, onde os recursos para programas de prevenção, repassados para as unidades públicas, são controlados pela comunidade e pela própria unidade. Com esse programa, o serviço de saúde conseguiu um grau de eficiência comparável ao da iniciativa privada. Outro é o Caixa Escola, no qual os recursos públicos são administrados pelos conselhos escolares, do qual fazem parte a comunidade. A pulverização dos recursos dinamiza a economia do estado e valoriza os produtos locais. Com a eficiência de seu uso, eliminamos a intermediação, valorizamos a cultura alimentar local e pudemos inclusive melhorar os salários dos funcionários. Hoje, é muito comum chegar nas escolas e vermos as crianças consumindo na merenda produtos locais, como o açaí e o camarão, em vez de produtos enlatados.

Por que preferiu construir parceria com a Guiana Francesa e não com seus vizinhos brasileiros?
Porque vivemos isolados e levamos desvantagem em relação ao Amazonas e ao Pará nas disputas políticas por recursos. O Basa (Banco da Amazônia) e a Sudam (Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia) aplicam 95% de seus financiamentos nesses dois estados. O acordo de cooperação regional entre o Amapá e a Guiana Francesa prevê um intercâmbio em todas as áreas, inclusive em educação, pesquisa e comércio. Levamos três anos nos preparando para colocar nossos produtos no mercado europeu. O relacionamento comercial está em fase inicial. O primeiro embarque para a França de produtos derivados da castanha e de móveis, em agosto, rendeu US$ 60 mil, mas temos outras encomendas para o futuro.

Essa opção não o isola internamente?
Não, porque o modelo implantado na Amazônia é diferente do nosso. Precisamos fazer bancadas sensíveis ao desenvolvimento sustentável, com políticas para todos os setores – índios, extrativistas, empresários, pescadores. Segundo o Ministro do Trabalho, o Amapá foi o estado que mais gerou emprego nos últimos três anos, fruto da circulação dos recursos públicos que pulverizamos na economia local.

Por que o Tribunal Regional Eleitoral no Amapá cassou o registro de sua candidatura?
Por uma coincidência infeliz, nós creditamos essa decisão do TRE ao senador (José) Sarney, mas ele desmentiu isso em nota divulgada no estado. O senador chegou ao estado e foi imediatamente ao TRE para uma conversa demorada com o presidente do órgão. Mas ele teria ido tratar de assuntos ligados à sua candidatura ao senado (nota: pela sondagem do Instituto Brasmarket, feita em 27 de julho e publicada na revista Isto É, Sarney tinha 65% das intenções de voto). O procurador regional João Bosco Araújo Fontes Júnior alega que eu usei a máquina para fazer propaganda política e assinei contratos administrativos fora do prazo. Acontece que os contratos são anteriores à publicação da emenda da reeleição.

E sua relação com Brasília, mais especificamente, com o presidente Fernando Henrique Cardoso?
O governo FHC tem nos tratado com pão e água, não sei se por omissão ou influência de nossa bancada em Brasília. A bancada parlamentar do Amapá é majoritariamente contrária ao nosso projeto; dos oito deputados, apenas dois nos apóiam. E os três senadores são contrários ao meu governo.

COOPERAÇÃO BILATERAL ENCERRA
HISTÓRIA DE CONFLITOS

A aproximação econômica entre a Guiana Francesa - que, ao contrário do que muitos supõem, não é um Estado independente, mas um departamento ultramarino da França - e o Amapá deve encerrar uma longa história de desconfianças mútuas e conflitos de fronteira, iniciados ainda no século XVII. Ambos detêm 655 quilômetros de fronteira comum, desenhadas pelo rio Oiapoque.

O intercâmbio entre os dois estados foi iniciado em 1994 e selado, de fato, em setembro de 1997, com a assinatura, em Brasília, da Ata da I Reunião Franco-Brasileira para a Cooperação Transfronteiriça. O artigo 6 desse acordo binacional autoriza o estabelecimento de cooperação entre o Amapá e a Guaiana nas áreas de energia, transporte, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, saúde, educação, comércio e ecoturismo. O asfaltamento da BR-156, anunciado pelo presidente FHC como uma de suas metas para a segunda etapa do Brasil em Ação, é resultado desse acordo entre os dois países. Quando concluída nos dois lados, a estrada ligará Macapá à Caiena, capital da Guiana, nas portas do Caribe.

*Publicado por Nezimar Borges