Democracia, representação e crise [1]

 por Márcio Moreira Costa

O histórico da democracia remonta à Grécia Clássica. É dela que surgem os fundamentos elementares para o regime que domina o ocidente moderno. Sofrendo algumas mudanças como a passagem de direta para representativa e, se poderia dizer, com alguns avanços; a atual democracia, em tese, envolve todo cidadão com direitos iguais ante o Estado Jurídico. Porém, as representações democráticas modernas enfrentam desafios quanto à legitimidade dos representantes o que sugestiona uma crise da própria representação em benefício de novas alternativas que emergem na geopolítica contemporânea.

A literatura aponta os gregos como o primeiro povo a desenvolver uma estrutura política na qual qualquer cidadão livre teria poder de deliberar e participar das decisões. Para alguns esse período se compõe numa face pura do chamado governo do povo: a democracia. Entretanto, a sociedade grega estava dividida, grosso modo, em três grupos: os cidadãos livres, os escravos e as mulheres. Na Ágora apenas os homens livres tinham voz e vez e poderiam defender quaisquer direitos bem como contestar argumentos apresentado. Esse era o direito de todo cidadão grego. Condição da qual estavam excluídos as mulheres e os escravos.

A partir desse cenário podemos sugerir que na democracia direta dos gregos da era antiga havia traços, ainda que muito tênues, de representatividade. Pois, apesar de não haver o consentimento deliberado, por parte das duas últimas camadas sociais gregas ou ser-lhes negada essa preliminar, a condição dos escravos e das mulheres cabia aos cidadãos livres manter ou deliberar. Mesmo que sob justificativa da existência de uma lei natural determinante. Naturalmente que aquilo que pode ser chamado de representatividade, no contexto da Grécia Antiga, não possui os mesmos elementos tais como são vistos na representação democrática moderna. Sendo de extrema ousadia pretender, enfim, afirmar ser, esse feito helênico, efetivamente, representação democrática.

E como legado do ocidente helênico antigo o ocidente contemporâneo resguardou ou recuperou a democracia como forma de governo. Não obstante, diferentemente dos gregos que entre seus cidadãos praticavam a democracia direta os regimes ocidentais vigentes optam pela representatividade e pode se dizer, uma representatividade fruto de um consentimento deliberado[2].

Mas é conhecido de todos que entre aquele e este período histórico houve uma difusa e antitética interrupção no que diz respeito às estruturas políticas. Desde o V século do calendário cristão o regime feudal se instalou e estendeu-se por dez séculos seguidos. Ao que também ficou conhecido de período das trevas. A derrocada do feudalismo ou o fim da Idade Média no século XV não resultou num retorno imediato às estruturas democráticas, mas surgia, juntamente com as raízes do capitalismo, o absolutismo. E numa parceria promissora reis e capitalistas dominaram o Estado numa relação de troca[3].

Segundo Nadia Urbinati[4] os princípios de uma democracia representativa vão surgir na Inglaterra do século XVII. A menção anteriormente feita acerca de possíveis indícios de representatividade na política democrática grega arcaica é justificada pelo que diz a autora estadunidense: a história moderna sugere que a genealogia da democratização começou com o processo representativo (URBINATI, 2006: 195). A partir dessa visão histórica não se veta a possibilidade de, nas raízes da democracia, também haver algum sinal de representatividade. Entretanto, para Urbinati vale olhar a partir dos acontecimentos que abalizaram o surgimento do processo eleitoral entre os ingleses, o que elegeu a separação entre Estado e sociedade, ou seja, estabeleceu uma relação simbiótica entre representante e representados.

Em linhas gerais a representação se torna democrática quando forem características desta relação a contestação, a revisão e reconstrução da legitimidade do representante. Isso num processo dinâmico e contínuo. E assim entende a autora citada acima porque se dissemina a presença de um soberano e passa a ser enfatizada a soberania popular vista por ela como um motor central para a democratização da representação (URBINATI, 2006: 192).

E como sustentação desta estrutura democrática Jürgen Habermas[5] sugere que esta esteja organizada sobre a base da comunicação que seria responsável por sua plenificação. É evidente que a comunicação de que fala o filósofo alemão trata-se de algo imparcial gerido por uma lógica rigorosa que busque o consenso nas deliberações entre Estado de Direito e Estado jurídico.

Deve-se evitar a confusão da comunicação de que fala Habermas com o que a mídia moderna apresenta e que a autora Verônica Vaz de Melo[6] vai apontar como elemento, de fato demonstrativo, da crise da democracia de representatividade. A manipulação da mídia para forjar a opinião popular segundo interesses econômicos privados ou mesmo objetivo particulares. O cidadão é transformado em massa de manobra porque a soberania popular está comprometida. As últimas guerras empreendidas pelos Estados Unidos dão conta de demonstrar empiricamente estes argumentos, segundo Vaz de Melo. Um outro ponto de crise da democracia de representatividade assinalada pela autora seria a unificação, em um bloco, dos Estados Europeus. Para ela as relações deixam de ser entre cidadão e Estado e passam a ser entre Estado e União Européia (MELO, 2007: 04) distanciando os elementos – sociedade e Estado - na esfera da representação democrática, ou seja, coloca em questão a legitimidade do representante[7].

Um outro ponto de singular proeminência a se destacar e que está relacionado à legitimidade do representante embora pertença ao âmbito psicológico é a confiança. A legitimidade não depende exclusivamente da proximidade ou distanciamento nas relações Estado-cidadão, mas também depende da relação de confiança que faz com que o representado reconheça e aceite o representante como tal. O caso Collor pode ilustrar isso. Claro que se faz necessário ressalvar que também houve, nesse caso, os jogos de interesses privados. Todavia, como ficaria a relação do povo estadunidense caso viesse a se tornar notório as artimanhas midiáticas utilizadas por seu governante para obter a aprovação popular para os interesses particulares em questão? Incontestavelmente, isso afetaria sua legitimidade enquanto representante pela ausência de confiança por parte de seus representados.

Enfim, o surgimento e o fortalecimento de iniciativas não governamentais e populares que pleiteiam mais diretamente o cumprimento de seus direitos e a elaboração de leis que atendam mais justamente as demandas enfrentadas pela sociedade está como uma alternativa caracteristicamente participativa em meio a este cenário de crise da representação, como entende Verônica Vaz de Melo. Grupos e movimentos compostos por cidadãos civis, desvinculados de agremiações partidárias, e que se ocupam em fiscalizar o poder político institucional; tomar iniciativas de avaliar contextos, sugerir projetos e melhorias ou mesmo criação de leis que supram, efetivamente, as necessidades sociais crescem, exigindo o direito de participar e condenando a ilegitimidade da representação.

Em face do discorrido acima se faz pertinentes algumas questões. A democracia na Grécia Clássica não apresentava uma estrutura inclusiva, mas tendia a ver por uma ótica natural determinista segundo a qual escravo era escravo. Atualmente a estrutura democrática parece ter evoluído para a superação dessa forma de pensar helênica e todos passam, teoricamente, a ser cidadãos livres: homens e mulheres e não há mais escravos. Na prática, porém, nota-se inúmeros desafios que contrariam a teoria. O que estaria, e não mais um determinismo natural, impossibilitando a inclusão, de fato, de todos nas deliberações e decisões democráticas?

Um outro desafio está em como aperfeiçoar gradativamente essa democracia, isto é, como democratizar o que no meio popular ainda é recebido como democracia, ou seja, adolescer mecanismos que permitam à democracia representativa, vítima do marketing, da essência do regime econômico vigente e da opinião pública, ser mais democrática do que ela já pôde ser em tempos passados? E nesse sentido ainda poderíamos lembrar o autor Tarso Genro, em seu livro Crise da Democracia, ao rememorar um fato da história do filósofo Hegel que no seu leito de morte ouviu de um de seus discípulos que poderia morrer tranqüilo, pois sua filosofia já estava em todas as escolas e no mundo todo. A resposta do pensador moderno foi a seguinte: “nenhum discípulo meu me compreendeu, exceto um, e este me compreendeu mal”. Segundo Genro isso serviria de parábola para a indagação: será que os teóricos da democracia moderna como Tocqueville, Rousseau, Montesquieu entre outros, não teceriam comentário semelhante ao verem o que se faz como democracia na contemporaneidade? (GENRO, 2002:13). Vale, porém, lembrar que tal como a teoria ensina a democracia nunca se efetivou, desde suas origens, enquanto sistema igualitário. Não foi muito além de idéia[8] e enquanto houver divisão de classe sofrerá fortes resistências ao seu amadurecimento.

Tudo indica que há um esforço para se produzir a apatia política como estratégia democrática de países desenvolvidos e, olhando mais atentamente, se poderia constatar esse fenômeno em nações vista como em desenvolvimento, como é o caso do Brasil onde milhares e milhares de cidadãos desconhecem seus representantes e expressam uma rejeição àquilo que lhes é apresentado como política. Olhando para nossas esferas de governo municipal, estadual e nacional: até onde é possível depositar confiança em nossos representantes, avalizando assim sua legitimidade como tal e o que dizer ainda de comportamentos como o dos espanhóis que vendo seu governo, mesmo contra mais de 80% da opinião pública, decidir ir a guerra junto aos Estados Unidos e ainda considerar estar numa representação democrática?

Referências bibliográficas

GENRO, Tarso. Crise da Democracia: Direito, Democracia direta e Neoliberalismo na Ordem Global. Ed. Vozes: Petrópolis-RJ, 2002.

MELO, Vânia Vaz de. Democracia Representativa e Democracia Participativa no Contexto Internacional. Revista FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. http://www.mcampos.br/servicos/centrodeextensao/textos/venicavaz.pdf. Acesso em: 31 de julho de 2007.

URBINATI, Nadia. O que Torna a Representação Democrática. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n67/a07n67.pdf. Acesso em: 02 de agosto de 2007.

MÁRCIO MOREIRA COSTA

Formado em filosofia pelo Instituto Filosófico Arquidiocesano de Maringá (IFAMA)

*Publicado por Nezimar Borges