Fernando Lyra e FHC: Lyra é melhor

Local: São Paulo - SP
Fonte: Paulo Henrique Amorim
Link: http://conversa-afiada.ig.com.br

Paulo Henrique Amorim

Fernando Henrique Cardoso, o Farol de Alexandria, aquele que lançava luzes sobre a Antiguidade, é quem vai tirar o PSDB da “letargia”, quando se eleger presidente do Partido, segundo a colunista Dora Kramer, hoje, domingo, dia 17, no Estadão. (“Seu Feola, o senhor já combinou com o Aécio Neves?”, diria o Garrincha.)

O Farol de Alexandria tornou-se o mais entusiasmado defensor do voto distrital. O voto distrital é a nova bandeira dos tucanos: já foi a re-eleição, para beneficiar o próprio Farol; e o parlamentarismo, idéia que vai e volta, sempre que os tucanos estão fora do poder.

(O presidente eleito José Serra foi um infatigável defensor do parlamentarismo, quando o Farol não era Presidente. No momento, o presidente eleito deve consumir-se na tarefa de demonstrar que a polícia de São Paulo é honesta.)

Vamos reproduzir abaixo uma primorosa entrevista que o ex-ministro da Justiça, Fernando Lyra, deu ao Jornal do Commercio de Recife, em que se demonstra como o voto distrital é a consumação dos interesses do conservadorismo. E que as idéias do Farol estão, como sempre, “fora do lugar”.

De resto, convido os leitores do Conversa Afiada que se interessem por política e pelo futuro do Brasil a se iluminar com a brilhante entrevista de Fernando (Lyra):

ENTREVISTA » FERNANDO LYRA

“O Brasil nunca terá partidos dignos”
Publicado em 16.06.2007

Inaldo Sampaio - O Brasil nunca teve, não tem e jamais terá partido político digno deste nome. A afirmação é do ex-deputado e ex-ministro da Justiça Fernando Lyra. Embora sem mandato desde 1999, ele nunca deixou de participar do processo político em Pernambuco nem de dar opiniões sobre a conjuntura nacional. Lyra, “exilado” na presidência da Fundação Joaquim Nabuco desde 2003, agitou os meios políticos de Brasília ao defender, no jornal O Globo da quarta-feira passada, a implantação do voto majoritário para deputado e vereador, a coincidência das eleições com mandato de cinco anos para todos e a extinção do vice e do suplente de senador. Em vez do voto distrital e das listas fechadas, ele sugere que se implante o que denomina de “distritão”: cada Estado se transformaria num distrito e os mais votados seriam eleitos.

JORNAL DO COMMERCIO - Por que o senhor considera importante a implantação do “distritão” em vez do voto distrital?

FERNANDO LYRA - Desde que eu estava no Congresso já me preocupava com a reforma eleitoral, buscando um “modelo brasileiro” mais adequado para as eleições. Todas as legislações do mundo são adaptadas à realidade de cada país, ou então impostas por outros povos. Recentemente eu li um estudo do advogado Marcelo Cerqueira, que trabalhou comigo no Ministério da Justiça, dizendo que o voto distrital nos Estados Unidos foi imposto pela Inglaterra, após a independência, para que não houvesse renovação na Câmara dos Deputados nem no Senado. Lá o mandato de deputado é de dois anos e a renovação não chega a 10%.

JC - Como funcionaria o “distritão”?

LYRA - Em vez do voto distrital, que não tem nada a ver com a nossa realidade, nossas tradições políticas, se dividiria o País em 27 distritos. Cada partido lançaria os seus candidatos e os mais votados seriam os eleitos. Em Pernambuco, por exemplo, que tem 25 cadeiras na Câmara Federal, seriam eleitos os 25 mais votados, independente de partido, sobras eleitorais ou coisas do gênero. Somente por esse caminho chegaremos àquilo que eu chamo de verdade eleitoral.

JC - O senhor concorda com a afirmação do presidente FHC de que só o voto distrital aproxima o eleitor dos seus representantes?

LYRA - Não. O que aproxima o deputado dos seus representados é a sua preocupação com os problemas do povo, a sua forma de agir e de trabalhar.

JC - Quer dizer que o modelo é inadequado para o Brasil?

LYRA - Sim, porque aqui se faz partido a toque de caixa e troca-se de legenda como se troca de camisa. Agora mesmo o PL se juntou com o Prona e formou o PR (Partido Republicano), mas o que é o PR? O PR defende o quê, é a favor de quê? A Frente Liberal que dissentiu do PDS para apoiar Tancredo (Neves) e depois se transformou em Partido da Frente Liberal, se transformou em DEM (Democratas). Mas esse DEM defende o quê? Vi nos jornais que eles são a favor do voto em lista, mas para manter intactas as oligarquias que controlam o partido desde que se chamava Arena. O PT também é a favor do voto em lista para que a tendência majoritária não seja atropelada pelas menores. Isso é um casuísmo tão vergonhoso quanto o que ocorreu na Europa após a segunda guerra mundial. Com o fim da guerra, o governo norte-americano preparou duas Constituições. Uma para o Japão, massacrado com a bomba atômica, e outra para a Alemanha. A Constituição imposta ao Japão deixou o sistema imperial porque o imperador não foi contra os Estados Unidos, e implantou o voto distrital. Foram depois à Alemanha com a mesma proposta, mas os alemães não aceitaram. Não aceitaram para preservar a liderança de Adenauer, já que Churchill havia perdido a eleição na Inglaterra pelo voto distrital. Então eles criaram o voto distrital com o sistema de lista, mas para preservar quem? Os homens do DEM de lá, que são os mesmos daqui.

JC - Então o sistema da lista fechada também não serve para o Brasil?

LYRA - De jeito nenhum. Porque não existe partido no Brasil. O povo brasileiro nunca votou em partido político, mas nas lideranças. Qual era o partido de Collor quando se elegeu presidente em 1989? Por qual partido Arraes se elegeu prefeito do Recife em 59 e governador em 62? Qual era o partido de FHC em 1994 quando ele se elegeu presidente a primeira vez? Era o PMDB disfarçado de PSDB. O povo votou no partido dele ou no Plano Real? Claro que foi no Real. FHC tinha sido ministro da Fazenda e foi o grande beneficiário daquele plano que debelou a inflação e estabilizou a economia. Isso se deu também em 2002 quando o presidente Lula foi eleito a primeira vez. O PT, que só teve 18% dos votos proporcionais. Então não foi o PT que o elegeu e sim as oposições unidas. Quem elegeu Eduardo Campos governador? Foi o PSB? Não, foi a oposição. Veja o meu caso: fui do MDB, PMDB, PDT, PSB, PPS e voltei para o PSB. Significa que eu nunca tive partido, mas sempre tive lado. O que tem que se fazer é que o eleitor vote no candidato, livremente, e não numa lista que ele não conhece, e que os eleitos sejam os mais votados.

JC - Mas isso também não é uma maneira de enfraquecer os partidos?

LYRA - O Brasil nunca teve, não tem e jamais terá partido político digno deste nome. Veja o caso do deputado Enéas (recentemente falecido) eleito por São Paulo. Teve um milhão e meio de votos, arrastando mais cinco ou seis. O último eleito pela legenda (Prona) teve 400 votos. Esse cidadão tem compromisso com quê? Com nada.

JC - O senhor propõe também extinguir a reeleição. Por que?

LYRA - Porque não é da nossa tradição política e o nosso presidencialismo é muito forte, imperial. Eu não acho justo o sujeito ser candidato à reeleição na cadeira de governante. Isso vale também para governador e prefeito. Digo isso com muita tranqüilidade porque votei a favor da reeleição. Achava que seria uma coisa boa mas hoje sou totalmente contra.

JC - O seu modelo de reforma política passa também pelo mandato de cinco anos, de vereador a presidente da República, pela extinção da figura do vice e do suplente de senador. Não é uma proposta muito radical?

LYRA - O mandato de quatro anos é muito curto nesse sistema eleitoral do Brasil e o de oito é longo demais. A solução intermediária é a coincidência de eleições para que o Brasil possa ter tempo de discutir os grandes problemas. Veja o caso do governador Eduardo Campos. Ele foi eleito em 2006 e tomou posse em 2007. Só está no cargo há pouco mais de cinco meses, mas a classe política não fala em outra coisa a não ser em eleição municipal, que só vai ocorrer no próximo ano. Isso tem que acabar. É eleição por cima de eleição e os problemas do povo não são resolvidos. Cinco anos é um tamanho ideal, com eleições coincidentes.

JC - Como se daria a coincidência?

LYRA - As eleições para todos os cargos seriam realizadas num ano só. No primeiro semestre para vereador e prefeito, no meio do ano para governador e deputado estadual e no final do ano para presidente, senador e deputado federal. Isso baratearia os custos de campanha e daria uma margem de tempo razoável ao governante para cuidar dos problemas administrativos. O que não podemos e nem devemos é voltar àquele sistema de 82 quando votamos no mesmo dia para vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador e governador. Essa fórmula também não serve ao País. Pela nossa proposta, que já tem muitos adeptos no Congresso, todo mundo teria um mandato de cinco anos, sem direito à reeleição.

JC - Por que o senhor defende a extinção do vice e também do suplente de senador?

LYRA - Creio que o substituto do presidente da República poderia ser o presidente da Câmara, o do governador o presidente da Assembléia, e o do prefeito o presidente da Câmara Municipal. Com relação ao suplente de senador, é uma anomalia. São pessoas que ninguém conhece e que muitas vezes entram na chapa para bancar os custos das campanhas. Não receberam um voto e vão para o Senado como representantes dos Estados.

JC - No caso do falecimento de um senador, como seria a substituição?

LYRA - Se convocaria de imediato o segundo mais votado. Isso é lógico e racional. Isso se aplicaria também aos Estados e municípios. Se o governador ou o prefeito viesse a falecer antes de cumprir dois anos e meio de mandato, se convocaria uma nova eleição.

JC - Para haver coincidência de eleição teria que haver um mandato tampão (2008 a 2010) ou eleição para um mandato de seis anos. Qual dessas fórmulas o senhor prefere?

LYRA - Tanto faz. Ou elegeríamos um prefeito em 2008 para dois anos, para haver coincidência em 2010, ou então para um mandato de seis anos para haver coincidência em 2014.

JC - Qual a sua opinião sobre o financiamento público de campanha e o fim das coligações proporcionais?

LYRA - O fim das coligações proporcionais é uma coisa lógica, racional. Não tem sentido a sua existência numa democracia como a nossa. Com relação ao financiamento público de campanha, eu confesso que não tenho opinião firmada. É preciso analisar esse problema com muito cuidado para que esses recursos sejam aplicados com transparência para inibir o abuso do poder econômico.

JC - E a fidelidade partidária?

LYRA - Para não dizerem que estou contra tudo e contra todos, aceito a tese do Ronaldo Caiado: se o sujeito for eleito por um partido, tem que ficar nele por pelo menos três anos.

JC - Por que o senhor diz que o Brasil jamais terá partido político digno deste nome?

LYRA - Eu conheci Felix Gonzalez no exílio como secretário-geral do PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), que é um partido centenário. Conheci também Mário Soares como secretário-geral do Partido Socialista Português e Álvaro Cunhal como presidente do Partido Comunista Português. No Brasil não ocorreu isso. Estavam exilados Brizola, Arraes, Jango, Juscelino, que não eram representantes de nenhum partido, embora fossem filiados aos partidos da época. O único que representava partido era Luiz Carlos Prestes (PCB), que depois virou PPS. Como é que no Brasil existe partido se o DEM e o PT têm praticamente as mesmas opiniões sobre a reforma política que está em discussão? Num quadro partidário sério o PT jamais poderia estar votando exatamente como vota o DEM.

*Publicado por Nezimar Borges