Socialismo do Século XXI: o Povo e a Vanguarda

Se há uma grande diferença entre o processo de construção de Socialismo na Venezuela e as experiências socialistas no Século XX que sobressaía, essa diferença é que na Venezuela há um Povo que sabe muito bem o que quer tanto nos objectivos como nos métodos. Para trás ficou definitivamente a ideia, presente em muitas experiências socialistas passadas, de que o Povo é débil e confuso na sua relação com uma Revolução, a ideia que um Povo não sabe muito bem o que quer quando se põe a apoiar uma Revolução, logo precisa de ser guiado (tal como se fosse uma frágil criança) em todo o processo por uma esclarecida Vanguarda Revolucionária.

Na União Soviética como em todas as outras Revoluções (inclusive no caso das revoluções burguesas como a Francesa) foi pelas mãos do povo que a Revolução nasceu. No caso da Venezuela alguns militantes da esquerda europeia tentaram atribuir o eclodir da Revolução a um simples acto eleitoral, em que o Povo participou como votante, mas isso é um grosseira redução do papel do Povo Venezuelano muito mais vasto e muito mais protagonista (é essa a visão reformista que as eleições são suficientes para alavancar a mudança, na minha opinião... redutora). Voltando à URSS, eu dizia que o Povo pariu a Revolução Soviética e no principio a base desta Revolução, eu diria mais, a sua própria essência, eram os conselhos de trabalhadores, os chamados Sovietes que até deram nome à Revolução Soviética e à nova nação revolucionária chamada União das Repúblicas Socialistas Soviética.

Os Sovietes eram essencialmente a mesma coisa, com o mesmo objectivo, que os actuais conselhos comunais e conselhos de trabalhadores (com apenas a diferença que os conselhos comunais trazem consigo a inovação de organizar por bairro e não por local de trabalho). Eles representaram uma criação expontãnea do Povo Russo e de outros Povos irmãos (dentro do então império pós-czarista russo, democrático burguês), uma criação de um novo Estado, um Estado alternativo, um Estado em que imperava a Democracia Directa, um Estado a que talvez não se deva chamar Estado para não confundir com o Estado Oficial burguês, semi-capitalista, semi-feudal que imperava na Rússia após a Revolução Burguesa de Fevereiro de 1917. O Estado alternativo dos Sovietes ergueu-se naturalmente fruto do imenso descontentamento popular com uma democracia burguesa paralisada e totalmente ineficiente em trazer bem-estar ao Povo Russo martirizado por várias guerras burguesas sem sentido.

Após a Revolução Soviética em Outubro de 1917, os Sovietes reinavam e um Partido chamado Partido Bolchevique se ergueu no meio dos confusos Sovietes que se bem que queriam estabelecer um Estado de democracia directa em todo o território careciam dos instrumentos para o fazer no meio da fome e da guerra, sem os aparelhos do Estado Burguês com os seus meios financeiros, logistícos e técnicos. A solução natural para o Povo organizado nos Sovietes foi pedir a ajuda e a liderança do Partido Bolchevique, o único com as intenções revolucionárias e as capacidades organizativas que inspirava a confiança das massas.

Com Lenine à cabeça o Partido Bolchevique, compreendeu que no caos em que se encontrava a nação Soviética a democracia directa era inviável e que por algum tempo a Vanguarda materializada no Partido Bolchevique teria que liderar a Revolução. O papel de protagonista do Povo nas suas organizações de base, Sovietes, entrava num refluxo que se esperava temporário, segundo a promessa de Lenine. Daí a rejeição de Lenine da ideia, proposta por alguns desde as bases, que um Congresso nacional dos Sovietes poderia gerir a economia da Nação.

Contudo a imersão do protagonismo dos Sovietes na obscuridade que se queria temporária tornou-se permanente com a ascensão de Estaline à liderança do Partido Bolchevique (re-baptizado de Partido Comunista da União Soviética). O pretexto com que ainda hoje camaradas simpatizantes Estaline justificam este facto, é que a ameaça do Fascismo Hitlariano na Europa (que pesava sobre a URSS) e depois a Segunda Guerra Mundial levaram a uma militarização defensiva da sociedade soviética, algo que nas circunstâncias era inevitável segundo esta visão. Outros criticam esta ideia dizendo que a política externa errónea de Estaline para a Europa Ocidental é responsável pela ascensão dos Fascismos logo a ideia anterior não tem cabimento. Eu detecto aqui um dilema entre a Defesa da Revolução de ameaças exteriores ou o Desenvolvimento da Revolução como meio de a preparar para todas as ameaças, o dilema entre um Partido e um Estado fortes guiarem as massas ou Organizações de Base fortes (ou seja, as massas) guiarem o Estado e o Partido.

Voltando à Venezuela, independentemente de o que se passou na URSS ter sido produto das circunstâncias ou de erros políticos grosseiros, hoje a Venezuela tem a oportunidade de fazer algo qualitativamente diferente, diferente para melhor. No caso venezuelano o Povo não está confuso, o país não está em guerra nem recupera de uma guerra, nem sequer tem de temer uma possível guerra movida pelos Estado Unidos atolados no Iraque e em plena crise económica. Ou seja, não é pelas circunstâncias exteriores que a Revolução pode naufragar. Chávez encarna a promessa de Lenine, os Sovietes com outros nomes e com novas formas - na Venezuela - estão a voltar a ter o protagonismo que merecem, o próprio Presidente Venezuelano faz questão de os promover. A democracia directa já não é um sonho a décadas de distância, como no tempo de Lenine, para o Povo da Venezuela isso constrói-se "aqui, hoje e agora".

Uma nova relação entre Vanguarda e Povo

Na Venezuela o Povo tomou a dianteira do processo revolucionáro, constantemente se repete nas ruas de Caracas a premissa que não basta erguer uma Revolução, é preciso a aprofundá-la e defendê-la. E no que toca a este último aspecto da defesa da Revolução, quem melhor que o Povo Venezuelano, o mais pobre e humilde (e ainda maioritário), pode falar em êxito? Foi exactamente este Povo pobre e humilde que desafiou os ricos e poderosos oligarcas venezuelanos, além do próprio imperialismo dos EUA, no dia 13 de Abril de 2002, salvando Chávez e a Revolução. Quanto ao aprofundamento da Revolução, também é um aspecto em que o Povo tem estado na linha da frente.

Chávez é a Vanguarda da Revolução, embora noutras Revoluções a Vanguarda fosse tipicamente representada por um Partido ou Movimento, na Venezuela Chávez é a Vanguarda porque no início da Revolução não havia um Partido em condições de assumir esse papel, então Chávez como líder assumiu o papel da Vanguarda. Só agora começa a surgir um Partido que pode vir a merecer o título de Vanguarda da Revolução, o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela). A relação entre Chávez e o Povo tem sido a chave da Revolução na Venezuela, especialmente nesta nova fase recém começada de construção do Socialismo do Século XXI. O papel de Chávez como Vanguarda da Revolução tem cativado o Povo a tomar a Revolução nas suas próprias mãos, e não apenas como força de trabalho da Revolução (por exemplo, construíndo novas escolas) mas também como artífice e arquitecto da Revolução (as Missões Sociais de Chávez são desenhadas por assembleias de moradores das próprias comunidades locais para que se adaptem a necessidades específicas). Isto insere-se como uma luva no principío fundamental da Revolução Bolivariana, constantemente defendido por Chávez, que se deve criar uma "Democracia Participativa do Povo em que o Povo é o Protagonista".

Chávez sem dúvida que abriu as portas da Revolução na Venezuela, mas o Povo chavista é muito mais que um mero executor no terreno dos planos presidenciais (e muito menos espectador). O Povo na Venezuela cada vez que segue um conselho do seu Presidente, que repetidamente estimula a organização popular, acaba sempre por ir muito mais longe que o Presidente tinha em mente. E ao se radicalizar mais do que Chávez esperava, o Povo obriga o Presidente a radicalizar-se também. Assim quando Chávez pensa que talvez a Revolução vá rápida demais, o Povo barafusta sempre dizendo que está mais do que preparado para ir ainda mais depressa.

Chávez e o Povo funcionam como um ciclo simbiótico de alimentação mutúa de determinação revolucionária em aprofundar a Revolução. Na Venezuela a Vanguarda anda lado a lado com o Povo, às vezes lidera um, às vezes lidera outro. A grande emanciapção do Povo Venezuelano como construtor do Socialismo contemporãneo é que já não um simples seguidor da Vanguarda, agora o Povo sabe o que quer e sabe para onde vai. Na Venezuela o Povo, não poucas vezes, mostra o caminho à própria Vanguarda. Pegando nas palavras do revolucionário mexicano Emiliano Zapata, "um povo forte não precisa de um líder forte", mas na Venezuela um Povo forte torna-se condição de um Líder forte e um Líder forte condição de um Povo forte. É processo mutúamente vantajoso. Na Venezuela o Povo inspira-se em Chávez mas não fica à espera dos seus decretos ou apelos. Quando por exemplo um grupo de trabalhadores se sente explorado numa determinada fábrica ou empresa, não fica à espera do Líder, se os direitos laborais são violados ou os salários ficam por pagar os trabalhadores tomam a empresa impõem a justiça no seu local de trabalho formando uma cooperativa que garanta os direitos e salários de todos.

Isto faz me lembrar de quantas empresas por esse mundo fora não mereciam uma acção de força desse tipo por parte dos seus trabalhadores. Por exemplo no Brasil tenho conhecimento de inúmeros casos de fazendeiros que exploram camponeses em regime de trabalho escravo e que mesmo depois de apanhados em flagrante por investigadores judiciais acabam por sair ilesos dos tribunais, voltando a reincidir na exploração de seres humanos sobre ameaça física (o trabalho escravo). O que é mais vergonhoso nestes casos de trabalho escravo é nem a própria lei prevê o confisco da terra destes fazendeiros sem escrúpulos. Ora estes caso repetem-se por todo o mundo actualmente, incluindo nesta Europa dita moderna em que vivemos. É claro que perante estas realidades é inegável a justiça e moral dos trabalhadores em tomarem as propriedades dos seus exploradores na Venezuela. E esta é no fundo a génese da actual expansão do movimento cooperativista na Venezuela, que já alcança 14% da população economicamente activa.

Eu posso dar como exemplo esta notícia recente que dá conta de um grupo de trabalhadores que tomou uma empresa de tratamento de resíduos privada porque esta os explorava com más condições de trabalho e baixos salários. Os trabalhadores estavam fartos de ser maltratados e ameaçados pela gestão patronal e tomaram a fábrica para seu proveito formando uma cooperativa para que se estabelecessem condições de trabalho e salários dignos.

*Publicado por Nezimar Borges