Experiência do Amapá deu certo, diz Capiberibe

Jornal do Senado - 20/06/2005

Uma fundação es-tadual de cultura que gasta recursos do contribuinte com o adestramento "físico e mental" de cães é sinal de que algo está errado. Mas foi o que aconteceu há dois anos no Amapá, quando foram gastos R$ 6 mil dos minguados cofres da fundação. Identificar irregularidades de pequena monta como essa só foi possível porque desde 2001 implantou-se um sistema simples de acompanhamento pela Internet das notas de empenho dos órgãos públicos do Amapá. O portal também permitiu que chegasse à impresa, no mesmo ano, caso de compras superfaturadas de soro fisiológico e glicosado no valor de R$ 748 mil. O projeto Transparência, como ficou conhecido, deu tão certo que seu idealizador, o senador João Capiberibe (PSB-AP), à época governador do estado, resolveu ampliar a experiência para âmbito nacional. O projeto de lei complementar que apresentou foi aprovado em novembro do ano passado pelo Senado. A proposta tramita na Câmara (PLP 217/04) e o relator na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), deve apresentar parecer favorável, como informou o senador. Capiberibe diz que há negociações na Câmara para que o projeto "que previne a corrupção" vá di-reto ao Plenário. A proposta fixa prazos diferenciados para que os municípios implantem o sistema.

*Publicado por Nezimar Borges